Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Cumprimento de sentença
TJPB1° GrauArquivado
Data de Distribuição
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 51.212,07
Órgão julgador
6ª Vara Cível de Campina Grande
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/09/2025, 08:24
Juntada de Certidão
05/09/2025, 08:22
Juntada de Certidão
05/09/2025, 08:19
Juntada de Certidão
05/09/2025, 08:13
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:57
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:57
Publicado Edital em 19/05/2025.
21/05/2025, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831728-29.2023.8.15.0001.
EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA
EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FA
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução]
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831728-29.2023.8.15.0001.
EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA
EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FA
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução]
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831728-29.2023.8.15.0001.
EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA
EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FA
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução]
16/05/2025, 00:00
Expedição de Edital.
15/05/2025, 15:27
Juntada de Certidão
14/05/2025, 15:56
Publicado Certidão em 16/04/2025.
16/04/2025, 07:48
Documentos
Despacho
•02/10/2023, 14:02
Decisão
•01/11/2023, 09:33
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:57
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:57
Publicado Edital em 19/05/2025.
21/05/2025, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
21/05/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831728-29.2023.8.15.0001.
EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA
EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FA
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução]
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831728-29.2023.8.15.0001.
EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA
EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FA
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução]
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831728-29.2023.8.15.0001.
EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA
EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FA
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução]
16/05/2025, 00:00
Expedição de Edital.
15/05/2025, 15:27
Juntada de Certidão
14/05/2025, 15:56
Publicado Certidão em 16/04/2025.
16/04/2025, 07:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831728-29.2023.8.15.0001.
EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA
EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA F
Certidão - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução]
15/04/2025, 00:00
Juntada de Certidão
14/04/2025, 16:18
Decorrido prazo de DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:28
Publicado Decisão em 13/03/2025.
18/03/2025, 22:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
18/03/2025, 22:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831728-29.2023.8.15.0001 DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em desfavor da Braiscompany. A parte exequente quantificou o crédito em R$ 38.778,18 (trinta e oito mil, setecentos e setenta e oito reais e dezoito centavos) em favor da autora e R$ 3.877,81(três mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos) em favor da causídica, valores atualizados até 01/10/202
12/03/2025, 00:00
Determinada diligência
11/03/2025, 16:25
Determinado o arquivamento
11/03/2025, 16:25
Conclusos para despacho
28/02/2025, 21:19
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 02:20
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 02:20
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 02:20
Juntada de certidão automática NUMOPEDE
27/11/2024, 08:55
Publicado Edital em 23/10/2024.
23/10/2024, 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
23/10/2024, 00:21
Publicacao/Comunicacao
SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831728-29.2023.8.15.0001.
EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA
EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FA
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução]
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831728-29.2023.8.15.0001.
EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA
EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FA
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução]
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0831728-29.2023.8.15.0001.
EXEQUENTE: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA
EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FA
Edital Edital - Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 6ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução]
22/10/2024, 00:00
Expedição de Edital.
21/10/2024, 12:30
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 08:53
Conclusos para despacho
04/10/2024, 09:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/10/2024, 09:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/10/2024, 13:27
Decorrido prazo de DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024, 01:57
Expedição de Outros documentos.
23/08/2024, 15:57
Transitado em Julgado em 22/08/2024
23/08/2024, 15:56
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 01:39
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 01:39
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024, 01:28
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 01:24
Publicado Intimação em 29/07/2024.
29/07/2024, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA, ADVOGADOS: MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PB:17034-
RÉU: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55 - SENTENÇA:"... com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo
Intimação - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 022/24 – PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº. 0831728-29.2023.8.15.0001- AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA– PARTES
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA, ADVOGADOS: MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PB:17034-
RÉU: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55 - SENTENÇA:"... com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo
Intimação - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 022/24 – PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº. 0831728-29.2023.8.15.0001- AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA– PARTES
26/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA, ADVOGADOS: MARIA ELIANE DO NASCIMENTO DUARTE OAB/PB:17034-
RÉU: BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 30.541.179/0001-55 - SENTENÇA:"... com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo
Intimação - COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 022/24 – PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº. 0831728-29.2023.8.15.0001- AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA– PARTES
26/07/2024, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 22:03
Expedição de Outros documentos.
25/07/2024, 21:40
Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024, 08:28
Conclusos para despacho
19/07/2024, 00:59
Juntada de Petição de contestação
16/06/2024, 13:35
Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 13:06
Nomeado defensor dativo
12/06/2024, 12:08
Conclusos para despacho
14/04/2024, 23:32
Expedição de certidão de decurso de prazo.
14/04/2024, 23:31
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 01:14
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 01:14
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024, 01:14
Publicado Edital em 28/02/2024.
28/02/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
28/02/2024, 01:18
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: DOUGLAS MASTROCCESARI
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0831728-29.2023.8.15.0001. Ação: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: DOUGLAS MASTROCCESARI
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0831728-29.2023.8.15.0001. Ação: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
AUTOR: DOUGLAS MASTROCCESARI
Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0831728-29.2023.8.15.0001. Ação: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA ANTECIPADA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por
27/02/2024, 00:00
Expedição de Edital.
26/02/2024, 23:47
Deferido o pedido de
17/01/2024, 11:03
Conclusos para despacho
14/11/2023, 09:47
Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2023, 14:51
Expedição de Outros documentos.
07/11/2023, 12:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2023, 09:33
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOUGLAS MASTROCCESARI ROCHA - CPF: 402.816.658-69 (AUTOR).