Procedimento Comum Cível 0805966-24.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 36.312,23

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decretada a revelia

29/01/2025, 10:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:25

Outras Decisões

26/08/2024, 12:28

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

26/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 20:42

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decretada a revelia

29/01/2025, 10:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

29/01/2025, 10:24

Conclusos para decisão

06/11/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:25

Outras Decisões

26/08/2024, 12:28

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

26/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 16:49

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 20:42

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

31/05/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADERBAL MARCOS DE AZEVEDO SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805966-24.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Atendendo ao determinado por este Juízo, o autor trouxe vasta documentação para a análise do pedido de gratuidade. Pois bem. Acompanho posição já firmada por nossos Tribunais no sentido de que a gratuidade de justiça não se reveste do caráter de benevolência, de sorte que a

30/05/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADERBAL MARCOS DE AZEVEDO SILVA - CPF: 141.326.564-20 (AUTOR).

29/05/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:15

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 22:46

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ADERBAL MARCOS DE AZEVEDO SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0805966-24.2020.8.15.2003 Vistos, etc. Levanto a suspensão processual, tendo em vista o julgamento do Tema 1150 do STJ. Do Tema 1150 - STJ Cumpre registrar que foi fixada, através do TEMA 1150 do STJ, a seguinte tese, acerca da temática referida: “i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para fi

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:08

Determinada a emenda à inicial

26/02/2024, 09:08

Conclusos para decisão

15/02/2024, 16:37

Juntada de Certidão

15/02/2024, 16:36

Expedição de Outros documentos.

30/12/2021, 15:43

Ato ordinatório praticado

30/12/2021, 15:43

Decorrido prazo de ADERBAL MARCOS DE AZEVEDO SILVA em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 13:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

09/02/2021, 12:18

Conclusos para despacho

08/02/2021, 15:38

Juntada de Petição de informação

04/12/2020, 22:26

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 14:03

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 09:15

Documentos

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:16

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:16

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:16

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:16

Documento Jurisprudência

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Documento Jurisprudência

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Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:16

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:16

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:16

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:16

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:15

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:15

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:15

Todos os documentos(29)

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:16

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•09/09/2020, 09:15

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Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:15

Documento Jurisprudência

•09/09/2020, 09:15

Despacho

•16/09/2020, 14:03

Despacho

•03/11/2020, 15:01

Decisão

•09/02/2021, 12:18

Decisão

•09/04/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:43

Ato Ordinatório

•30/12/2021, 15:43

Decisão

•26/02/2024, 09:08

Decisão

•26/02/2024, 09:08

Decisão

•29/05/2024, 11:15

Decisão

•29/05/2024, 11:15

Decisão

•26/08/2024, 12:28

Decisão

•29/01/2025, 10:24