Cumprimento de sentença 0813977-43.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 48.400,00

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 8º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2026, 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 23:44

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:30

Deferido o pedido de FLAVIO BEZERRA CAMARA - CNPJ: 28.669.723/0001-05 (EXEQUENTE).

03/04/2026, 12:51

Determinada diligência

03/04/2026, 12:51

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:30

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/02/2026, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 17:23

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 11:00

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

06/05/2026, 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/05/2026, 23:44

Expedição de Mandado.

06/04/2026, 11:30

Deferido o pedido de FLAVIO BEZERRA CAMARA - CNPJ: 28.669.723/0001-05 (EXEQUENTE).

03/04/2026, 12:51

Determinada diligência

Documentos

Decisão

•30/03/2023, 13:50

Decisão

•19/04/2023, 11:46

03/04/2026, 12:51

Conclusos para despacho

01/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:30

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 11:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

20/03/2026, 13:46

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/02/2026, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2026, 17:23

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 11:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/01/2026, 10:42

Determinada diligência

23/01/2026, 10:42

Deferido em parte o pedido de FLAVIO BEZERRA CAMARA - CNPJ: 28.669.723/0001-05 (EXEQUENTE)

23/01/2026, 10:42

Conclusos para despacho

17/12/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:24

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO BEZERRA CAMARA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLA DUARTE TAVARES - PB23120 Promovido(a): EXECUTADO: RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453, DEYVYD CASSIO AMARO DA SILVA, URBAN MANUTENCAO DE MOTOCICLETAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANO ALCANTARA BOMM - PR72857 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0813977-43.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Perdas e Danos, Rescisão / Resolução] Promovente: Intime-se o exequente para, em 15 dias, querendo, responder à exceção de pré-executividade (id 128850698). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

15/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

13/12/2025, 12:08

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

11/12/2025, 14:07

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO BEZERRA CAMARA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLA DUARTE TAVARES - PB23120 Promovido(a): EXECUTADO: RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453, DEYVYD CASSIO AMARO DA SILVA, URBAN MANUTENCAO DE MOTOCICLETAS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0813977-43.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Perdas e Danos, Rescisão / Resolução] Promovente: Vistos, etc. SISBAJUD infrutífero em relação à empresa URBAN MANUTENCAO DE MOTOCICLETAS LTDA (id 128493163), já na modalidade teimosinha e em redirecionamento da execução. Deste modo, intime-se a parte exequente para que, em 5 dias, indique bens viáveis e passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - JUÍZA DE DIREITO

08/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2025, 10:58

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:48

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:46

Desentranhado o documento

05/12/2025, 10:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2025, 13:05

Conclusos para despacho

03/11/2025, 11:37

Decorrido prazo de URBAN MANUTENCAO DE MOTOCICLETAS LTDA em 30/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:49

Juntada de entregue (ecarta)

24/10/2025, 05:43

Expedição de Carta.

25/09/2025, 12:36

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2025, 12:22

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:54

Decorrido prazo de URBAN MANUTENCAO DE MOTOCICLETAS LTDA em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/08/2025, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 10:09

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 10:48

Determinada diligência

13/08/2025, 10:34

Conclusos para despacho

12/08/2025, 12:16

Decorrido prazo de URBAN MANUTENCAO DE MOTOCICLETAS LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:42

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 06:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2025, 06:00

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 10:25

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:12

Publicado Despacho em 14/05/2025.

15/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

15/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FLAVIO BEZERRA CAMARA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLA DUARTE TAVARES - PB23120 Promovido(a): EXECUTADO: RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453, DEYVYD CASSIO AM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0813977-43.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Material, Perdas e Danos, Rescisão / Resolução] Promovente:

13/05/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 11:52

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 11:52

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/04/2025, 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2025, 11:39

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 11:40

Determinada diligência

10/04/2025, 11:01

Conclusos para despacho

10/04/2025, 10:52

Juntada de documento de comprovação

28/02/2025, 09:30

Expedição de Carta.

18/02/2025, 11:46

Juntada de Petição de comunicações

18/02/2025, 09:50

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 05:42

Decorrido prazo de URBAN MANUTENCAO DE MOTOCICLETAS LTDA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:05

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813977-43.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: FLAVIO BEZERRA CAMARA EXECUTADO: RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453, DEYVYD CASSIO AMARO DA S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 11:31

Juntada de documento de comprovação

14/02/2025, 08:11

Juntada de documento de comprovação

14/02/2025, 08:09

Juntada de documento de comprovação

04/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/02/2025, 07:33

Expedição de Carta.

16/01/2025, 15:25

Deferido o pedido de

15/01/2025, 12:15

Determinada diligência

15/01/2025, 12:15

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/01/2025, 09:44

Decorrido prazo de FLAVIO BEZERRA CAMARA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:29

Juntada de Certidão

10/12/2024, 08:26

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FLAVIO BEZERRA CAMARA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLA DUARTE TAVARES - PB23120 Promovido(a): EXECUTADO: RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453, DEYVYD CASSIO AM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0813977-43.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material] Promovente:

06/12/2024, 00:00

Juntada de Ofício

05/12/2024, 20:28

Deferido em parte o pedido de FLAVIO BEZERRA CAMARA - CNPJ: 28.669.723/0001-05 (EXEQUENTE)

05/12/2024, 10:25

Determinada diligência

05/12/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:25

Conclusos para despacho

22/11/2024, 19:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/11/2024, 11:25

Decorrido prazo de FLAVIO BEZERRA CAMARA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:28

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FLAVIO BEZERRA CAMARA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELLA DUARTE TAVARES - PB23120 Promovido(a): EXECUTADO: RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453, DEYVYD CASSIO AM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0813977-43.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Perdas e Danos, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material] Promovente:

25/09/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de FLAVIO BEZERRA CAMARA - CNPJ: 28.669.723/0001-05 (EXEQUENTE)

24/09/2024, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de informação

23/09/2024, 09:37

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813977-43.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: FLAVIO BEZERRA CAMARA EXECUTADO: RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453, DEYVYD CASSIO AMARO DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 18 de setembro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 08:24

Juntada de Certidão

18/09/2024, 08:23

Juntada de Alvará

17/09/2024, 12:59

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 00:49

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813977-43.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: FLAVIO BEZERRA CAMARA EXECUTADO: RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453, DEYVYD CASSIO AMARO DA SI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83)99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 11 de setembro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:43

Indeferido o pedido de RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453 - CNPJ: 34.261.061/0001-24 (EXECUTADO)

11/09/2024, 10:23

Expedido alvará de levantamento

11/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453 em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/09/2024, 09:14

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

27/08/2024, 16:25

Juntada de documento de comprovação

26/08/2024, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2024, 12:08

Deferido o pedido de

17/07/2024, 11:33

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:55

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:23

Conclusos ao Juiz Leigo

27/05/2024, 09:58

Juntada de Certidão

27/05/2024, 09:56

Juntada de documento de comprovação

15/04/2024, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2024, 09:35

Juntada de documento de comprovação

13/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2024, 15:21

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0813977-43.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: FLAVIO BEZERRA CAMARA EXECUTADO: RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453, DEYVYD CASSIO AMARO DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone/whatsApp: 99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 26 de fevereiro de 2024 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 19:16

Juntada de comunicações

07/02/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 11:35

Conclusos para despacho

05/02/2024, 21:17

Juntada de documento de comprovação

23/01/2024, 11:47

Juntada de Certidão

23/01/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 12:01

Conclusos para despacho

28/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 12:10

Decorrido prazo de RILDETE PEREIRA DA SILVA GONCALVES 79865143453 em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:05

Decorrido prazo de DEYVYD CASSIO AMARO DA SILVA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/11/2023, 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 19:29

Processo Desarquivado

10/10/2023, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 10:06

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 11:20

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 08:56

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:56

Transitado em Julgado em 08/08/2023

09/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de FLAVIO BEZERRA CAMARA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 05:09

Decorrido prazo de FLAVIO BEZERRA CAMARA em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 12:36

Julgado procedente o pedido

14/07/2023, 12:30

Juntada de Projeto de sentença

09/07/2023, 22:09

Conclusos para despacho

09/07/2023, 22:09

Conclusos ao Juiz Leigo

05/07/2023, 08:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 05/07/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

05/07/2023, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 09:28

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 09:24

Juntada de Petição de diligência

02/06/2023, 09:24

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 14:47

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 14:47

Juntada de documento de comprovação

19/05/2023, 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/07/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

20/04/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2023, 11:46

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 10:18

Determinada a emenda à inicial

30/03/2023, 13:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023, 13:01

Conclusos para decisão

28/03/2023, 13:01

Distribuído por sorteio

28/03/2023, 13:01

Projeto de sentença

•09/07/2023, 22:09

Sentença

•14/07/2023, 12:30

Despacho

•22/01/2024, 12:01

Decisão

•06/02/2024, 11:35

Despacho

•17/07/2024, 11:33

Decisão

•11/09/2024, 10:23

Decisão

•24/09/2024, 11:17

Decisão

•24/09/2024, 11:17

Decisão

•05/12/2024, 10:25

Decisão

•05/12/2024, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/01/2025, 09:44

Decisão

•15/01/2025, 12:15

Despacho

•10/04/2025, 11:01

Todos os documentos(27)

Decisão

•30/03/2023, 13:50

Decisão

•19/04/2023, 11:46

Projeto de sentença

•09/07/2023, 22:09

Sentença

•14/07/2023, 12:30

Despacho

•22/01/2024, 12:01

Decisão

•06/02/2024, 11:35

Despacho

•17/07/2024, 11:33

Decisão

•11/09/2024, 10:23

Decisão

•24/09/2024, 11:17

Decisão

•24/09/2024, 11:17

Decisão

•05/12/2024, 10:25

Decisão

•05/12/2024, 10:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/01/2025, 09:44

Decisão

•15/01/2025, 12:15

Despacho

•10/04/2025, 11:01

Despacho

•12/05/2025, 11:52

Despacho

•12/05/2025, 11:52

Despacho

•30/05/2025, 10:25

Despacho

•13/08/2025, 10:34

Decisão

•25/09/2025, 12:22

Decisão

•04/11/2025, 13:05

Despacho

•05/12/2025, 10:58

Despacho

•05/12/2025, 10:58

Despacho

•13/12/2025, 12:08

Despacho

•13/12/2025, 12:08

Decisão

•23/01/2026, 10:42

Decisão

•03/04/2026, 12:51