Usucapião 0807129-34.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

WANDERSON MARTINS DANTAS DA SILVA

CPF

Autor

RIVALDO JOAO REGIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 20/03/2024

21/03/2024, 11:51

Decorrido prazo de WANDERSON MARTINS DANTAS DA SILVA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:18

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: WANDERSON MARTINS DANTAS DA SILVA RÉU: RIVALDO JOÃO RÉGIS S E N T E N Ç A DETERMINAÇÃO DE EMENDA - INÉRCIA – INDEFERIMENTO DA INICIAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ART. 485, I, DO C.P.C. - “O juiz não resolverá o mérito quando indeferir a petição inicial. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0807129-34.2023.8.15.2003 USUCAPIÃO (49) Vistos, etc. Cuida-se de Usucapião Ordinária, envolve

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:06

Indeferida a petição inicial

26/02/2024, 10:06

Conclusos para despacho

19/02/2024, 07:02

Decorrido prazo de WANDERSON MARTINS DANTAS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:52

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:40

Determinada a emenda à inicial

30/10/2023, 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/10/2023, 14:46

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 14:46

Documentos

Decisão

•30/10/2023, 12:32

Decisão

•08/01/2024, 11:40

Sentença

•26/02/2024, 10:06

Sentença

•26/02/2024, 10:06