Agravo em Recurso Especial 0041107-90.2013.8.15.2001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0041107-90.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/12/2020, 13:38

Transitado em Julgado em 11/12/2020

11/12/2020, 13:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 955719/2020 (Juntada automática)

19/11/2020, 23:16

Protocolizada Petição 955719/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2020

19/11/2020, 23:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2020 Petição Nº 380194/2020 - AgInt

18/11/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2020, 19:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0380194 - AgInt no AREsp 1637233 - Publicação prevista para 18/11/2020

17/11/2020, 11:10

Conhecido o recurso de CLARO S.A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 380194/2020 - AgInt no AREsp 1637233

16/11/2020, 23:59

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020

10/11/2020, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)

28/10/2020, 13:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020

21/10/2020, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/10/2020, 20:05

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00380194/2020 - AgInt no AREsp 1637233/PB

20/10/2020, 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

24/08/2020, 19:01

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/06/2020 e término em 20/08/2020 o prazo para SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA PARAÍBA SUDEMA apresentar resposta à petição n. 380194/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 445.

21/08/2020, 14:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2020, 13:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/11/2020, 11:10

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