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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.363,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

GILVANDA IRENE RODRIGUES

CPF

Autor

JOCELIN CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

JACIARA CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR MAIA SUASSUNA

OAB/PB 27467·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GILVANDA IRENE RODRIGUES

CPF

Autor

JOCELIN CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

JACIARA CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA

CPF

Reu

IVANILDO COSTA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

WELLINGTON PEREIRA DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DA PENHA COSTA DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Declarada incompetência

25/02/2026, 08:41

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:53

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 20:12

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de GILVANDA IRENE RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de GILVANDA IRENE RODRIGUES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 22:41

Todas as movimentações(123)

Declarada incompetência

25/02/2026, 08:41

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

02/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 08:53

Documentos

Despacho

•02/06/2021, 10:04

Despacho

•30/08/2021, 17:26

Juntada de Petição de diligência

28/07/2025, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2025, 20:12

Expedição de Mandado.

16/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de GILVANDA IRENE RODRIGUES em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:46

Decorrido prazo de GILVANDA IRENE RODRIGUES em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 22:41

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 22:39

Juntada de Petição de diligência

12/03/2025, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:25

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 10:30

Decorrido prazo de GILVANDA IRENE RODRIGUES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 09:30

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:16

Decorrido prazo de IVANILDO COSTA DO NASCIMENTO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 10:09

Juntada de Petição de diligência

22/08/2024, 10:09

Expedição de Mandado.

15/08/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVANDA IRENE RODRIGUES - CPF: 789.485.504-97 (AUTOR).

12/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 08:29

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 09:44

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 09:00

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:00

Decorrido prazo de GILVANDA IRENE RODRIGUES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de diligência

28/02/2024, 16:38

Juntada de Certidão

28/02/2024, 12:12

Expedição de Mandado.

16/01/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 20:47

Conclusos para despacho

24/08/2023, 17:25

Juntada de Certidão

24/08/2023, 17:24

Decorrido prazo de ARTHUR MAIA SUASSUNA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:26

Juntada de Certidão

01/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 12:04

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 10:59

Decorrido prazo de JOCELIN CAVALCANTE DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de GILVANDA IRENE RODRIGUES em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de JACIARA CAVALCANTE DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:01

Publicado Edital em 23/02/2023.

23/02/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

23/02/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA, JACIARA CAVALCANTE DA SILVA, JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, JOCELIN CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Nome: JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA Endereço: R MONSENHOR S. PIRES FERREIRA, 235, Apto. 101, Jardim Europa, SANTA RITA - PB - CEP: 58303-360 Nome: JACIARA CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Rua Absalão Marques da Fonseca, S/N, Tibiri, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Nome: JOSE C Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: desconhecido Nome:

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA, JACIARA CAVALCANTE DA SILVA, JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, JOCELIN CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Nome: JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA Endereço: R MONSENHOR S. PIRES FERREIRA, 235, Apto. 101, Jardim Europa, SANTA RITA - PB - CEP: 58303-360 Nome: JACIARA CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Rua Absalão Marques da Fonseca, S/N, Tibiri, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Nome: JOSE C Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: desconhecido Nome:

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA, JACIARA CAVALCANTE DA SILVA, JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, JOCELIN CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Nome: JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA Endereço: R MONSENHOR S. PIRES FERREIRA, 235, Apto. 101, Jardim Europa, SANTA RITA - PB - CEP: 58303-360 Nome: JACIARA CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Rua Absalão Marques da Fonseca, S/N, Tibiri, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Nome: JOSE C Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: desconhecido Nome:

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA, JACIARA CAVALCANTE DA SILVA, JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, JOCELIN CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Nome: JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA Endereço: R MONSENHOR S. PIRES FERREIRA, 235, Apto. 101, Jardim Europa, SANTA RITA - PB - CEP: 58303-360 Nome: JACIARA CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Rua Absalão Marques da Fonseca, S/N, Tibiri, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Nome: JOSE C Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: desconhecido Nome:

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO REU: JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA, JACIARA CAVALCANTE DA SILVA, JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR, JOCELIN CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Nome: JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA Endereço: R MONSENHOR S. PIRES FERREIRA, 235, Apto. 101, Jardim Europa, SANTA RITA - PB - CEP: 58303-360 Nome: JACIARA CAVALCANTE DA SILVA Endereço: Rua Absalão Marques da Fonseca, S/N, Tibiri, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Nome: JOSE C Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Endereço: desconhecido Nome:

20/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 23:09

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 23:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2022, 11:09

Juntada de Petição de diligência

02/12/2022, 11:09

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 19:58

Decorrido prazo de JACIARA CAVALCANTE DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 20:18

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2022, 20:17

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 20:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/09/2022, 08:13

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

01/09/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 20:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 11:17

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 11:15

Decorrido prazo de JOSEANE CAVALCANTI DA SILVA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 17:24

Decorrido prazo de JOCELIN CAVALCANTE DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:45

Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA DE LIMA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2022, 15:02

Juntada de Petição de diligência

25/05/2022, 15:02

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 06:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 20:39

Juntada de diligência

09/05/2022, 20:39

Juntada de certidão oficial de justiça

09/05/2022, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 11:35

Juntada de diligência

09/05/2022, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2022, 11:30

Juntada de diligência

09/05/2022, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2022, 10:29

Juntada de diligência

17/04/2022, 10:29

Juntada de diligência

16/04/2022, 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2022, 19:22

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:35

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:34

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:34

Conclusos para despacho

01/11/2021, 11:57

Juntada de Certidão

01/11/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:26

Conclusos para despacho

22/08/2021, 15:12

Juntada de Certidão

22/08/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 10:04

Distribuído por sorteio

01/06/2021, 13:49

Despacho

•23/11/2021, 15:34

Ato Ordinatório

•21/06/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 23:08

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:26

Despacho

•07/12/2023, 20:47

Despacho

•12/07/2024, 11:50

Despacho

•06/12/2024, 09:30

Despacho

•06/12/2024, 09:30

Despacho

•09/05/2025, 11:56

Despacho

•09/05/2025, 11:56

Decisão

•25/02/2026, 08:41