Procedimento Comum Cível 0851100-46.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.896,56

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:17

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 10:41

Juntada de cálculos

10/06/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 04/06/2025

09/06/2025, 12:08

Decorrido prazo de PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:00

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO BATISTA MONTEIRO REU: PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851100-46.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de cumprimento de sentença na qual a Executada, já qualificada nos autos, requereu a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação (id. 107361813), com amparo no art. 924, inciso II do CPC. Breve relatório, passo a DECIDIR. O depósito realizado de iniciativa própria pel

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO BATISTA MONTEIRO REU: PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851100-46.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de cumprimento de sentença na qual a Executada, já qualificada nos autos, requereu a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação (id. 107361813), com amparo no art. 924, inciso II do CPC. Breve relatório, passo a DECIDIR. O depósito realizado de iniciativa própria pel

12/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:09

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 11:17

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 10:41

Juntada de cálculos

10/06/2025, 10:31

Transitado em Julgado em 04/06/2025

09/06/2025, 12:08

Decorrido prazo de PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:00

Publicado Sentença em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO BATISTA MONTEIRO REU: PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851100-46.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de cumprimento de sentença na qual a Executada, já qualificada nos autos, requereu a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação (id. 107361813), com amparo no art. 924, inciso II do CPC. Breve relatório, passo a DECIDIR. O depósito realizado de iniciativa própria pel

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO BATISTA MONTEIRO REU: PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851100-46.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] Trata-se de cumprimento de sentença na qual a Executada, já qualificada nos autos, requereu a extinção do processo em razão da satisfação da obrigação (id. 107361813), com amparo no art. 924, inciso II do CPC. Breve relatório, passo a DECIDIR. O depósito realizado de iniciativa própria pel

12/05/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

08/05/2025, 11:03

Determinada diligência

08/05/2025, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 11:03

Determinado o arquivamento

08/05/2025, 11:03

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 00:06

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO BATISTA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS - PB32107, RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS - PB17148, YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 REU: PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME Advogado do(a) REU: ADRIANY BARBOSA - SC62981 SENTENÇA A Requerida, Pichau Informática Ltda., interpôs e PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0851100-46.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCIO BATISTA MONTEIRO Advogados do(a) AUTOR: GABRIELLY DE LOURDES DE SOUSA BARROS - PB32107, RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS - PB17148, YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 REU: PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME Advogado do(a) REU: ADRIANY BARBOSA - SC62981 SENTENÇA A Requerida, Pichau Informática Ltda., interpôs e PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0851100-46.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral]

18/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA MONTEIRO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:39

Conclusos para decisão

10/10/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA MONTEIRO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 26 de setembro de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

27/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:19

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO BATISTA MONTEIRO REU: PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME SENTENÇA Márcio Batista M Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 24 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851100-46.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARCIO BATISTA MONTEIRO REU: PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME SENTENÇA Márcio Batista M Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 24 de setembro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0851100-46.2021.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral]

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 10:54

Julgado procedente em parte do pedido

23/09/2024, 11:59

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:13

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 11:26

Decorrido prazo de PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 16:49

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO BATISTA MONTEIRO REU: PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as p Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0851100-46.2021.8.15.2001

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCIO BATISTA MONTEIRO REU: PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as p Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0851100-46.2021.8.15.2001

27/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 12:27

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:14

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 09:02

Juntada de outros documentos

10/04/2023, 09:02

Decorrido prazo de ADRIANY BARBOSA em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:48

Decorrido prazo de RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 10:26

Decorrido prazo de PAULO A. BAZAM JUNIOR - ME em 30/11/2022 23:59.

02/12/2022, 05:40

Juntada de Petição de certidão

07/11/2022, 12:05

Juntada de Petição de contestação

27/09/2022, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 18:46

Juntada de Certidão

19/08/2022, 18:44

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA MONTEIRO em 25/02/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 14:28

Conclusos para despacho

25/01/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 11:35

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCIO BATISTA MONTEIRO (007.423.064-61).

25/01/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 11:35

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 16:10

Documentos

DESPACHO

•25/01/2022, 11:35

DESPACHO

•11/04/2022, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 10:26

DESPACHO

•23/02/2024, 12:27

DESPACHO

•26/02/2024, 12:40

SENTENÇA

•23/09/2024, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2024, 13:31

SENTENÇA

•16/12/2024, 10:07

SENTENÇA

•17/12/2024, 08:13

PETIÇÃO

•07/02/2025, 14:40

SENTENÇA

•08/05/2025, 11:03

SENTENÇA

•09/05/2025, 09:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2025, 10:41