Procedimento Comum Cível 0809190-34.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:42

Recebidos os autos

31/03/2025, 21:07

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2025, 12:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:56

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:01

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 11:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/09/2025, 11:17

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•26/02/2024, 10:49

Decisão

•26/02/2024, 12:44

14/05/2025, 08:43

Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:42

Recebidos os autos

31/03/2025, 21:07

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2025, 12:54

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:56

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

10/01/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.. João Pessoa-PB, em 8 de janeiro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 11:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:26

Juntada de Petição de apelação

24/11/2024, 11:50

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VERALUCIA DOS SANTOS SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DAS PROVAS. DA PRODUÇÃO ANTECIPAD Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 29 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809190-34.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado]

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: VERALUCIA DOS SANTOS SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA DAS PROVAS. DA PRODUÇÃO ANTECIPAD Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 29 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809190-34.2024.8.15.2001 [Empréstimo consignado]

30/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 11:50

Julgado procedente o pedido

28/10/2024, 15:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:21

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 21:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:57

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judic

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;. João Pessoa-PB, em 13 de agosto de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judic

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:42

Publicado Intimação em 19/07/2024.

19/07/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

18/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 08:47

Juntada de Petição de resposta

12/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/07/2024, 10:42

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809190-34.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Cuida-se na espécie de ação de produção antecipada de provas, cujo procedimento vem regulamentado no art. 381, III do CPC, não se fazendo necessário a natureza de tutela provisória de urgência atribuída pelo requerente, vez que inexistentes os requisitos da probabilidade do direito (apto a formar o convencimento do juiz sobre a verossimilhança do alegado com fundamento no

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809190-34.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Cuida-se na espécie de ação de produção antecipada de provas, cujo procedimento vem regulamentado no art. 381, III do CPC, não se fazendo necessário a natureza de tutela provisória de urgência atribuída pelo requerente, vez que inexistentes os requisitos da probabilidade do direito (apto a formar o convencimento do juiz sobre a verossimilhança do alegado com fundamento no

02/07/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2024, 15:08

Concedida a Medida Liminar

30/06/2024, 22:56

Conclusos para despacho

28/05/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 01:05

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos. Defiro o pedido da parte autora. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove a hipossuficiência. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

06/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:22

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:15

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809190-34.2024.8.15.2001 DECISÃO O Código de Ritos é taxativo ao dispor que, salvo o caso de assistência judiciária, incumbe às partes o ônus de recolher antecipadamente as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, sob pena de cancelamento da distribuição, se não houver recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disciplina o art. 82 c/c art. 290 ambos do CPC. Destar

27/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

26/02/2024, 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

23/02/2024, 16:18

Despacho

•02/05/2024, 14:22

Decisão

•30/06/2024, 22:56

Decisão

•01/07/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:28

Sentença

•28/10/2024, 15:44

Documento Jurisprudência

•24/11/2024, 11:50

Documento Jurisprudência

•24/11/2024, 11:50

Documento Jurisprudência

•24/11/2024, 11:50

Documento Jurisprudência

•24/11/2024, 11:50

Documento Jurisprudência

•24/11/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:01

Despacho

•28/01/2025, 15:21

Todos os documentos(23)

Decisão

•26/02/2024, 10:49

Decisão

•26/02/2024, 12:44

Despacho

•02/05/2024, 14:22

Decisão

•30/06/2024, 22:56

Decisão

•01/07/2024, 15:05

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 11:28

Sentença

•28/10/2024, 15:44

Documento Jurisprudência

•24/11/2024, 11:50

Documento Jurisprudência

•24/11/2024, 11:50

Documento Jurisprudência

•24/11/2024, 11:50

Documento Jurisprudência

•24/11/2024, 11:50

Documento Jurisprudência

•24/11/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:01

Despacho

•28/01/2025, 15:21

Acórdão

•19/02/2025, 10:47

Despacho

•14/05/2025, 08:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 11:17

Comunicações

•11/09/2025, 11:17

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 11:20

Comunicações

•11/09/2025, 11:20

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 11:55

Comunicações

•11/09/2025, 11:54