Usucapião 0800418-82.2022.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Partes do Processo

ELMA MARIA NUNES

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA

OAB/PB 23219·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

ELMA MARIA NUNES

CPF

Autor

AGU

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO-AGU/PB

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MARIA ELINAIDE REMIGIO ALVES

Terceiro

JOAO FABIO CARDOSO

Terceiro

JOAO FABIO CARDOSO

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ELINAIDE REMIGIO ALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO FABIO CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:43

Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 08/03/2024

14/05/2024, 13:25

Juntada de documento de comprovação

16/02/2024, 13:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/02/2024 11:20 Vara Única de Belém.

16/02/2024, 11:53

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:15

Juntada de outros documentos

23/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 22:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/02/2024 11:20 Vara Única de Belém.

21/11/2023, 09:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/12/2023 10:00 Vara Única de Belém.

25/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de cota

05/08/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 22:37

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 13:43

Juntada de documento de comprovação

14/05/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 08/03/2024

14/05/2024, 13:25

Juntada de documento de comprovação

16/02/2024, 13:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/02/2024 11:20 Vara Única de Belém.

Documentos

DESPACHO

•27/04/2022, 21:54

DESPACHO

•11/06/2023, 22:37

16/02/2024, 11:53

Julgado procedente o pedido

16/02/2024, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:15

Juntada de outros documentos

23/01/2024, 09:25

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 22:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/02/2024 11:20 Vara Única de Belém.

21/11/2023, 09:08

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/12/2023 10:00 Vara Única de Belém.

25/09/2023, 10:18

Juntada de Petição de cota

05/08/2023, 07:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 22:37

Conclusos para decisão

07/06/2023, 07:53

Juntada de informações prestadas

04/04/2023, 09:32

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 07:47

Decorrido prazo de MARIA ELINAIDE REMÍGIO ALVES em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:20

Decorrido prazo de JOÃO FÁBIO CARDOSO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de União Federal em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de JOÃO FÁBIO CARDOSO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 12:32

Juntada de Ofício

09/03/2023, 09:29

Juntada de Ofício

09/03/2023, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:46

Publicado Edital em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

23/02/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800418-82.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Aquisição], nº 0800418-82.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Aquisição]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ELMA MARIA NUNES, p

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800418-82.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Aquisição], nº 0800418-82.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Aquisição]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ELMA MARIA NUNES, p

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800418-82.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Aquisição], nº 0800418-82.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Aquisição]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ELMA MARIA NUNES, p

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800418-82.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Aquisição], nº 0800418-82.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Aquisição]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ELMA MARIA NUNES, p

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800418-82.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Aquisição], nº 0800418-82.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Aquisição]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ELMA MARIA NUNES, p

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800418-82.2022.8.15.0601. Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Belém AÇÃO:[Aquisição], nº 0800418-82.2022.8.15.0601 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - - AÇÃO: [Aquisição]. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde o(a) autor(a) ELMA MARIA NUNES, p

20/02/2023, 00:00

Expedição de Edital.

17/02/2023, 18:32

Juntada de documento de comprovação

17/02/2023, 18:23

Juntada de Ofício

17/02/2023, 18:19

Juntada de Certidão

16/02/2023, 13:41

Decorrido prazo de JOÃO FÁBIO CARDOSO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 19:17

Decorrido prazo de MARIA ELINAIDE REMÍGIO ALVES em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/12/2022, 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2022, 09:13

Juntada de Petição de diligência

13/12/2022, 09:12

Expedição de Mandado.

11/12/2022, 17:24

Expedição de Mandado.

11/12/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 17:24

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 21:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2022, 21:54

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 16:18

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•16/02/2024, 11:53