Execução Fiscal 0800977-57.2022.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 114.727,17

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de JMC MINERACAO LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:08

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800977-57.2022.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. 1. Defiro a habilitação Num. 87169417. Anotações de estilo. Certifique-se. 2. Após, abram-se vistas dos autos a parte Executada (meio eletrônico), com o prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA E SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:44

Juntada de Certidão

16/10/2024, 08:41

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:57

Deferido o pedido de

23/04/2024, 16:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:18

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de JMC MINERACAO LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:02

Decorrido prazo de JMC MINERACAO LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 07:08

Publicado Decisão em 18/03/2025.

20/03/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

20/03/2025, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800977-57.2022.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos, etc. 1. Defiro a habilitação Num. 87169417. Anotações de estilo. Certifique-se. 2. Após, abram-se vistas dos autos a parte Executada (meio eletrônico), com o prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 09:42

Decorrido prazo de DIOGO NOGUEIRA E SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 08:44

Juntada de Certidão

16/10/2024, 08:41

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:57

Deferido o pedido de

23/04/2024, 16:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:18

Conclusos para despacho

22/04/2024, 12:11

Decorrido prazo de JMC MINERACAO LTDA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 09:47

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo número - 0800977-57.2022.8.15.0401 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] D E C I S Ã O Vistos, etc. Alega o executado que o débito em questão foi resolvido na via administrativa, e faz juntada de vasta documentação, pretendendo a suspensão da execução [Num. 68264807]. Intimada a Fazenda para falar sobre o pedido de suspensão da execução [Num. 753082536], assim como informar se houve adimplemento da dívida, dizer se tem ainda interesse no pross

27/02/2024, 00:00

Indeferido o pedido de JMC MINERACAO LTDA - CNPJ: 31.923.029/0001-79 (EXECUTADO)

26/02/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 15:29

Conclusos para despacho

21/02/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:17

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:13

Conclusos para despacho

16/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:42

Juntada de Petição de diligência

16/12/2022, 07:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2022, 07:18

Expedição de Mandado.

30/11/2022, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:09

Conclusos para despacho

10/11/2022, 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2022, 10:21

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 10:21

Documentos

Despacho

•11/11/2022, 11:09

Despacho

•18/05/2023, 17:13

Despacho

•19/07/2023, 11:17

Decisão

•26/02/2024, 15:29

Decisão

•26/02/2024, 15:29

Decisão

•23/04/2024, 16:38

Decisão

•14/03/2025, 16:23