Divórcio Consensual 0808478-44.2024.8.15.2001 - TJPB

Divórcio Consensual 0808478-44.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de informações prestadas

28/02/2024, 19:50

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2024, 16:56

Publicado Sentença em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELENILDA MARQUES CUNHA BENICIO, ANTONIO RODRIGUES BENICIO SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL– Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66/2010 – Procedência do pedido – Homologação das cl Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0808478-44.2024.8.15.2001 [Casamento]

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HELENILDA MARQUES CUNHA BENICIO, ANTONIO RODRIGUES BENICIO SENTENÇA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL– Cônjuges que já estão separados de fato – Impossibilidade de retorno à vida em comum – Aplicação do § 6º do art. 226 da Constituição Federal, com a nova redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional n° 66/2010 – Procedência do pedido – Homologação das cl Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Família da Capital DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) 0808478-44.2024.8.15.2001 [Casamento]

27/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 21:42

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/02/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 21:40

Julgado procedente o pedido

23/02/2024, 11:26

Homologada a Transação

23/02/2024, 11:26

Determinada diligência

23/02/2024, 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/02/2024, 11:26

Determinado o arquivamento

23/02/2024, 11:26

Gratuidade da justiça concedida em parte a HELENILDA MARQUES CUNHA BENICIO - CPF: 852.265.728-91 (REQUERENTE)

23/02/2024, 11:26

Documentos

SENTENÇA

•23/02/2024, 11:26

SENTENÇA

•26/02/2024, 21:40

—

Juntada de informações prestadas

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 28/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/02/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Julgado procedente o pedido

Homologada a Transação

Determinada diligência

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Determinado o arquivamento

Gratuidade da justiça concedida em parte a HELENILDA MARQUES CUNHA BENICIO - CPF: 852.265.728-91 (REQUERENTE)

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