Execução Fiscal 0816191-03.2017.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.841,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

POLYANA DE FARIAS COSTA

CPF

Reu

ANDERSON DIEGO DINIZ MEDEIROS

CPF

Reu

D M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:16

Juntada de documento de comprovação

27/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 07:36

Juntada de Certidão

27/05/2025, 07:34

Juntada de Certidão

09/05/2025, 07:24

Juntada de Alvará

08/05/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 12:34

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:35

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:35

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

29/04/2025, 11:35

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:54

Juntada de Certidão

14/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de ANDERSON DIEGO DINIZ MEDEIROS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:52

Todas as movimentações(69)

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:16

Juntada de documento de comprovação

27/05/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/09/2017, 11:54

Ato Ordinatório

•07/02/2018, 15:13

27/05/2025, 07:36

Juntada de Certidão

27/05/2025, 07:34

Juntada de Certidão

09/05/2025, 07:24

Juntada de Alvará

08/05/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 12:34

Conclusos para despacho

30/04/2025, 09:35

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:35

Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante

29/04/2025, 11:35

Conclusos para despacho

14/04/2025, 12:54

Juntada de Certidão

14/04/2025, 12:53

Decorrido prazo de ANDERSON DIEGO DINIZ MEDEIROS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:52

Juntada de Petição de certidão

09/01/2025, 12:59

Expedição de Carta.

19/09/2024, 10:27

Juntada de Informações

19/09/2024, 10:23

Juntada de Certidão

29/07/2024, 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/07/2024, 17:02

Conclusos para despacho

18/06/2024, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de D M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:23

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 21:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 21:28

Juntada de Petição de diligência

17/04/2024, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2024, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:03

Publicado Edital em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0816191-03.2017.8.15.0001.. Exequente: ESTADO DA PARAIBA Endereço: AV JOÃO MACHADO, 394, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Executado: DM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Endereço: AV. MARTINS DE ANDRADE, 445, SANTA ROSA CAMPINA GRANDE-PB COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 30 DIAS. Processo: 0816191-03.2017.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. A MM. Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital vir Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO

28/02/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 06:06

Juntada de Certidão

27/02/2024, 06:02

Expedição de Edital.

27/02/2024, 05:58

Juntada de Petição de certidão

21/12/2023, 23:10

Decorrido prazo de ANDERSON DIEGO DINIZ MEDEIROS em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:56

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023, 22:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2023, 09:52

Determinada diligência

14/06/2023, 10:24

Conclusos para despacho

07/06/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 21:30

Juntada de Certidão

28/03/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 17:34

Juntada de Certidão

29/04/2020, 19:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 19:23

Cancelada a movimentação processual

29/04/2020, 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

20/04/2020, 13:05

Conclusos para despacho

20/01/2020, 16:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/01/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 09:50

Juntada de ato ordinatório

12/11/2019, 09:46

Juntada de Petição de certidão

03/10/2019, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2019, 15:09

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 10:32

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

20/11/2018, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 14:30

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 01:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2018, 15:18

Juntada de ato ordinatório

07/02/2018, 15:13

Juntada de aviso de recebimento

07/02/2018, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2018, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 11:54

Conclusos para despacho

13/09/2017, 13:48

Distribuído por sorteio

13/09/2017, 09:11

Despacho

•08/03/2019, 10:32

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 09:46

Decisão

•20/04/2020, 13:05

Despacho

•14/06/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:28

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 21:29

Decisão

•25/07/2024, 17:02

Despacho

•29/04/2025, 11:35

Despacho

•30/04/2025, 12:34