Execução Fiscal 0822601-28.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.579,42

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARTINS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0822601-28.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

28/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

27/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/02/2024, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:39

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Documentos

DESPACHO

•07/06/2016, 18:15

DESPACHO

•30/04/2020, 19:45

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legal

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Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MARTINS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:04

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Publicado Edital em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0822601-28.2016.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

28/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

27/02/2024, 14:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

14/02/2024, 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 15:12

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 06:29

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:48

Juntada de provimento correcional

18/08/2023, 03:26

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 25/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 09:02

Conclusos para despacho

28/03/2023, 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/12/2022, 18:25

Conclusos para decisão

26/12/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 08:12

Outras Decisões

11/12/2020, 10:24

Conclusos para despacho

11/12/2020, 07:46

Juntada de Petição de cota

30/11/2020, 17:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 19:45

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

24/05/2019, 18:59

Juntada de Petição de certidão

24/05/2019, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2019, 20:50

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2016, 13:57

Conclusos para despacho

12/05/2016, 17:19

Distribuído por sorteio

12/05/2016, 10:12

DESPACHO

•13/11/2020, 18:51

DECISÃO

•11/12/2020, 10:24

DESPACHO

•26/12/2022, 18:25

DESPACHO

•29/03/2023, 09:02

DESPACHO

•30/03/2023, 12:12

SENTENÇA

•06/02/2024, 15:12

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:05