Execução Fiscal 0846483-48.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 32.216,64

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

GOMES DE SOUTO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA

OAB/PB 13370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:31

Expedição de Carta.

29/04/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:59

Expedição de Carta.

21/10/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:05

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 08:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento

Documentos

Despacho

•15/10/2020, 22:39

Despacho

•17/10/2020, 23:25

15/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 01:31

Expedição de Carta.

29/04/2025, 14:20

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 17:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:59

Expedição de Carta.

21/10/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:27

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/06/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 11:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de GOMES DE SOUTO & CIA LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:05

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0846483-48.2018.8.15.2001 DECISÃO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. -A via estreita da exceção de pré-executividade é admissível quando a matéria suscitada é aferível de plano, enquanto afasta o seu cabimento na hipótese de questões intrincadas que exigem o exame aprofundado da causa para seu conhecimento e deslinde. Rejeição. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO

28/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:48

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/01/2024, 12:04

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/05/2023, 09:30

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 08:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/07/2022, 16:58

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 05:44

Outras Decisões

04/08/2021, 07:04

Conclusos para despacho

14/04/2021, 08:59

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/04/2021, 08:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 05:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2020, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:41

Conclusos para despacho

06/11/2020, 05:46

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 23:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 22:39

Conclusos para despacho

15/10/2020, 08:13

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

27/08/2018, 08:23

Despacho

•05/12/2020, 18:59

Decisão

•04/08/2021, 07:04

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:29

Decisão

•27/01/2024, 12:04

Decisão

•27/02/2024, 07:50

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:05

Despacho

•17/10/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 09:43