Procedimento Comum Cível 0807778-15.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2026, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2026, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2026, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:08

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:25

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 11:29

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 11:29

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/05/2026 09:30 4ª Vara Cível da Capital.

17/03/2026, 11:20

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2026, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

08/04/2026, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Documentos

Documento de Comprovação

•17/02/2017, 16:31

Despacho

•07/04/2017, 13:10

08/04/2026, 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2026, 09:39

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2026, 17:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 08:08

Publicado Despacho em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:25

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 11:29

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 11:29

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 08/05/2026 09:30 4ª Vara Cível da Capital.

17/03/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 12:26

Conclusos para despacho

16/03/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 09:55

Juntada de Petição de comunicações

12/03/2026, 12:17

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de diligência

11/03/2026, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2026, 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 14:20

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:47

Expedição de Mandado.

02/03/2026, 09:47

Juntada de Informações

02/03/2026, 09:40

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:33

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 31/03/2026 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

02/03/2026, 09:25

Indeferido o pedido de ANA LUCIA MARQUES DA SILVA - CPF: 205.581.984-49 (AUTOR)

02/03/2026, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

05/12/2025, 16:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 18:55

Publicado Despacho em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA LUCIA MARQUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788, JURANDIR PEREIRA DA SILVA - PB5334, JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO - PB22360 REU: ALCIONE MARQUES DA SILVA, ALCIDESIO MARQUES DA SILVA, WILLAMES MARQUES DA COSTA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807778-15.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Relações de Parentesco, Alteração de capital] Vistos. Compulsando-se os autos, observa-se que na petição de ID 120595648 foi requerida, pela autora, a produção de prova testemunhal e o seu próprio depoimento pessoal. Quanto à prova testemunhal, defiro sua produção, considerando os fatos narrados na inicial. Já no que se refere à tomada do depoimento pessoal, indefiro a prova, considerando a vedação trazida pelo caput do art. 385 do CPC. No ID 121649399, a Sra. MARIA INÊS RODRIGUES DA SILVA, afirmando ser viúva e herdeira de um dos advogados da autora, o Sr. JURANDIR PEREIRA DA SILVA, informou que este faleceu, juntando certidão de óbito (ID 121649400). Ao mesmo tempo, requereu sua habilitação nos autos, na qualidade de sucessora do falecido, habilitando também advogado para atuar em seu nome, o Bel. JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO. Assim, antes de qualquer providência, ouçam-se demais advogados habilitados nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, vindo-me em seguida conclusos para apreciação do pedido de habilitação e designação de audiência. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo incluído na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

26/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 23:18

Deferido em parte o pedido de ANA LUCIA MARQUES DA SILVA - CPF: 205.581.984-49 (AUTOR)

24/11/2025, 23:18

Conclusos para decisão

10/09/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 23:20

Publicado Decisão em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANA LUCIA MARQUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788, JURANDIR PEREIRA DA SILVA - PB5334 REU: ALCIONE MARQUES DA SILVA, ALCIDESIO MARQUES DA SILVA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807778-15.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Relações de Parentesco, Alteração de capital] Vistos. De início, inclua-se no polo passivo da presente lide o Sr. WILLAMES MARQUES DA COSTA (CPF nº 983.081.494-72), indicado também como herdeiro do falecido WILSON MARQUES DA COSTA, assim como os Srs. ALCIONE MARQUES DA SILVA e ALCIDESIO MARQUES DA SILVA, conforme as informações prestadas, no ID 93515881, sendo todos filhos da requerente e irmãos do de cujus. Habilitações necessárias. Na oportunidade, considerando que os integrantes do polo passivo foram citados (ARs nos IDs 109284563, 109284564 e 109284567), mas não apresentaram qualquer manifestação, decreto a sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Assim, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretende produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo, devendo, na hipótese de requerer a produção de prova testemunhal, nos termos do §4º do art. 357 do CPC, apresentar os respectivos róis de testemunhas, atentando ao disposto no art. 450 do mesmo diploma legal. P.I. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo incluído na META 2 do CNJ. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

28/07/2025, 00:00

Decretada a revelia

24/07/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:43

Conclusos para decisão

11/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de ALCIDESIO MARQUES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:32

Decorrido prazo de ALCIONE MARQUES DA SILVA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:32

Decorrido prazo de WILLAMES MARQUES DA COSTA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:32

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 08:04

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 08:04

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2025, 08:04

Expedição de Carta.

20/02/2025, 07:47

Expedição de Carta.

20/02/2025, 07:47

Expedição de Carta.

20/02/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:56

Conclusos para despacho

10/07/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 19:28

Conclusos para despacho

21/03/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 22:54

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA LUCIA MARQUES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JURANDIR PEREIRA DA SILVA - PB5334, ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA - PB18788 REU: ALCIONE MARQUES DA SILVA, ALCIDESIO MARQUES DA SILVA DESPACHO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807778-15.2017.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Relações de Parentesco, Alteração de capital] Vistos. Diante da ausência de manifestação de eventual interesse do INSS em integrar a presente lide, no

28/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 11:24

Conclusos para despacho

07/11/2023, 09:54

Juntada de Certidão

07/11/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:38

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:28

Juntada de aviso de recebimento

13/06/2023, 09:37

Juntada de documento de comprovação

23/03/2023, 10:36

Juntada de Ofício

17/03/2023, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 20:35

Conclusos para despacho

18/12/2022, 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/10/2022, 15:56

Juntada de documento de comprovação

13/09/2022, 10:40

Juntada de Ofício

09/09/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2022, 09:07

Conclusos para despacho

25/04/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 23:13

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 11:22

Juntada de documento de comprovação

17/03/2022, 11:21

Juntada de Ofício

16/02/2022, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 10:31

Conclusos para despacho

02/02/2022, 10:36

Juntada de Certidão

04/08/2021, 12:22

Juntada de documento de comprovação

24/06/2021, 08:37

Juntada de Ofício

16/06/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 00:51

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

12/08/2020, 08:16

Juntada de Petição de cota

11/08/2020, 15:27

Juntada de Petição de cota

11/08/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 15:55

Conclusos para despacho

26/05/2020, 14:40

Juntada de informações prestadas

26/05/2020, 14:37

Juntada de Certidão

26/05/2020, 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/05/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 16:11

Conclusos para despacho

18/05/2020, 09:06

Juntada de Certidão

18/05/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2020, 02:49

Conclusos para despacho

30/04/2020, 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/04/2020, 17:12

Juntada de Certidão

29/04/2020, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 06:25

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2019, 08:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/06/2019, 13:16

Decorrido prazo de ANA LUCIA MARQUES DA SILVA em 14/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 02:49

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 18:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 17:19

Declarada incompetência

08/04/2019, 15:22

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2018, 15:11

Juntada de Petição de parecer

19/10/2018, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/10/2018, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2018, 18:57

Conclusos para despacho

13/09/2018, 16:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

13/09/2018, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 11:21

Conclusos para despacho

01/08/2018, 21:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/07/2018, 12:43

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Declarada incompetência

30/08/2017, 18:02

Conclusos para despacho

27/08/2017, 09:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

15/04/2017, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2017, 13:10

Conclusos para despacho

20/02/2017, 08:18

Distribuído por sorteio

17/02/2017, 16:31

Decisão

•30/08/2017, 17:49

Despacho

•03/09/2018, 11:21

Despacho

•17/09/2018, 18:57

Decisão

•08/04/2019, 15:22

Despacho

•28/04/2020, 06:25

Despacho

•17/05/2020, 02:49

Despacho

•25/05/2020, 16:11

Despacho

•03/08/2020, 15:55

Despacho

•02/06/2021, 00:51

Despacho

•04/02/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:22

Despacho

•10/08/2022, 11:08

Todos os documentos(30)

Documento de Comprovação

•17/02/2017, 16:31

Despacho

•07/04/2017, 13:10

Decisão

•30/08/2017, 17:49

Despacho

•03/09/2018, 11:21

Despacho

•17/09/2018, 18:57

Decisão

•08/04/2019, 15:22

Despacho

•28/04/2020, 06:25

Despacho

•17/05/2020, 02:49

Despacho

•25/05/2020, 16:11

Despacho

•03/08/2020, 15:55

Despacho

•02/06/2021, 00:51

Despacho

•04/02/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 11:22

Despacho

•10/08/2022, 11:08

Despacho

•07/02/2023, 20:35

Despacho

•06/11/2023, 09:38

Despacho

•22/02/2024, 11:24

Despacho

•27/02/2024, 08:48

Despacho

•13/06/2024, 19:28

Despacho

•14/06/2024, 12:49

Despacho

•12/02/2025, 10:56

Decisão

•24/07/2025, 10:43

Decisão

•27/07/2025, 16:33

Despacho

•24/11/2025, 23:18

Despacho

•25/11/2025, 18:21

Decisão

•02/03/2026, 07:31

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 09:33

Despacho

•16/03/2026, 12:26

Despacho

•17/03/2026, 11:21