Procedimento Comum Cível 0808991-12.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0808991-12.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 21:10

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 21:10

Juntada de Petição de informação

08/04/2024, 21:26

Publicado Intimação em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808991-12.2024.8.15.2001. AUTOR: ALBA LUCIA COELHO CAVALCANTI LIMA REU: FIAT AUTOMOVEIS SA, CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA S E N T E N Ç A PROCESSO CIVIL. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INCIDENTAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO. POSSIBILIDADE. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ART. 485, VIII, DO CPC. Havendo nos autos pedido de desistência formulado pela parte autora, a extinção Intimação - Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

22/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 19:18

Extinto o processo por desistência

20/03/2024, 13:07

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:32

Juntada de Petição de informação

11/03/2024, 21:53

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808991-12.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio ou da entidade familiar. Neste compasso, registre-se que o próprio texto constitucional, em seu artigo 5ª, LXXIV, assim preceitua: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse sentido, vejamos a

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 09:19

Documentos

DESPACHO

•26/02/2024, 14:18

SENTENÇA

•20/03/2024, 13:07

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/04/2024

Juntada de Petição de informação

Publicado Intimação em 25/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de informação

Publicado Intimação em 29/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(18)