Cumprimento de sentença 0808691-50.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 20.979,80

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:31

Juntada de Alvará

07/07/2025, 08:30

Juntada de Certidão

02/07/2025, 07:31

Expedido alvará de levantamento

01/07/2025, 18:26

Determinado o arquivamento

01/07/2025, 18:26

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808691-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:53

Todas as movimentações(77)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 08:31

Juntada de Alvará

07/07/2025, 08:30

Juntada de Certidão

02/07/2025, 07:31

Expedido alvará de levantamento

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 19:08

Despacho

•27/02/2024, 10:08

01/07/2025, 18:26

Determinado o arquivamento

01/07/2025, 18:26

Conclusos para despacho

27/06/2025, 12:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/06/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

01/05/2025, 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

01/05/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808691-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:53

Publicado Despacho em 09/04/2025.

10/04/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

10/04/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808691-50.2024.8.15.2001 Intime-se a Promovente, por seu advogado, para requerer o cumprimento da sentença, juntando aos autos planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 04 de abril de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

08/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2025, 23:19

Determinada diligência

04/04/2025, 10:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2025, 17:14

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:24

Juntada de certidão de prevenção

02/04/2025, 10:10

Recebidos os autos

02/04/2025, 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/12/2024, 12:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2024, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808691-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 10:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Juntada de Petição de apelação

24/10/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:22

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808691-50.2024.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por MARIA JOSÉ DA SILVA em face do BANCO BMG S.A., na qual a Autora afirma ser aposentada e recebe pensão por morte. Afirma que o Promovido vem efetuando, desde 2019, cobrança referent

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808691-50.2024.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer, repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada por MARIA JOSÉ DA SILVA em face do BANCO BMG S.A., na qual a Autora afirma ser aposentada e recebe pensão por morte. Afirma que o Promovido vem efetuando, desde 2019, cobrança referent

03/10/2024, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

01/10/2024, 16:43

Determinado o arquivamento

01/10/2024, 16:43

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 11:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.

04/09/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

04/09/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808691-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808691-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 22:49

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808691-50.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 13:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 01:48

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: BANCO BMG SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808691-50.2024.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual a Promovente requer a concessão da tutela de urgência, para o fim de se determinar a sustação imediata de qualquer desconto do empréstimo consignado ao título de BMG - Cartão de Crédito. Alega-se na inicial que vem

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 12:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/05/2024, 09:34

Determinada diligência

07/05/2024, 09:34

Conclusos para despacho

02/05/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 16:28

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: BANCO BMG SA DESPACHO A informação prestada no ID 87593482 não atende integralmente ao que se determinou no despacho de ID 86117806, uma vez que não informa os dados do PROMOVIDO, igualmente necessária para que o feito tramite sob o regime de JUÍZO 100% DIGITAL. Assim, renove-se a intimação para cumprimento ao despacho de ID 86117806, sob pena de indeferim ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808691-50.2024.8.15.2001

04/04/2024, 00:00

Determinada diligência

03/04/2024, 18:28

Conclusos para despacho

02/04/2024, 20:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:15

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA REU: BANCO BMG SA DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0808691-50.2024.8.15.2001 Trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações das partes por meio eletrônico. Assim, com amparo no art. 2º, parágrafo ún

28/02/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE DA SILVA - CPF: 160.236.254-87 (AUTOR).

26/02/2024, 19:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/02/2024, 19:08

Determinada diligência

26/02/2024, 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/02/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 16:27

Despacho

•03/04/2024, 18:28

Despacho

•03/04/2024, 21:03

Decisão

•07/05/2024, 09:34

Decisão

•07/05/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 22:50

Sentença

•01/10/2024, 16:43

Sentença

•02/10/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:54

Despacho

•12/12/2024, 12:10

Todos os documentos(24)

Despacho

•26/02/2024, 19:08

Despacho

•27/02/2024, 10:08

Despacho

•03/04/2024, 18:28

Despacho

•03/04/2024, 21:03

Decisão

•07/05/2024, 09:34

Decisão

•07/05/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 22:49

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 22:50

Sentença

•01/10/2024, 16:43

Sentença

•02/10/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 10:54

Despacho

•12/12/2024, 12:10

Acórdão

•25/02/2025, 11:15

Despacho

•04/04/2025, 10:19

Despacho

•07/04/2025, 06:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2025, 23:19

Petição

•11/04/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 18:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 10:10

Despacho

•01/07/2025, 18:26