Cumprimento de sentença 0800109-95.2018.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão

07/01/2026, 07:17

Juntada de comunicações

14/08/2025, 13:01

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES TAVARES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:56

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0800109-95.2018.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - SÃO PAULO 38 - SPE LTDA. Em 31 de janeiro de 2024, sob a fundamentação de reconhecimento de grupo econômico e aplicabilidade da teoria da aparência, o presente juízo determinou a penhora de bloqueio on-line, via SIBAJUD, nas contas dos seguintes CNPJs: DA

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0800109-95.2018.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - SÃO PAULO 38 - SPE LTDA. Em 31 de janeiro de 2024, sob a fundamentação de reconhecimento de grupo econômico e aplicabilidade da teoria da aparência, o presente juízo determinou a penhora de bloqueio on-line, via SIBAJUD, nas contas dos seguintes CNPJs: DA

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 12:06

Todas as movimentações(119)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/02/2026, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 12:18

Conclusos para decisão

07/01/2026, 07:17

Juntada de comunicações

14/08/2025, 13:01

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES TAVARES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:58

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:56

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0800109-95.2018.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - SÃO PAULO 38 - SPE LTDA. Em 31 de janeiro de 2024, sob a fundamentação de reconhecimento de grupo econômico e aplicabilidade da teoria da aparência, o presente juízo determinou a penhora de bloqueio on-line, via SIBAJUD, nas contas dos seguintes CNPJs: DA

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0800109-95.2018.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA em face de EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - SÃO PAULO 38 - SPE LTDA. Em 31 de janeiro de 2024, sob a fundamentação de reconhecimento de grupo econômico e aplicabilidade da teoria da aparência, o presente juízo determinou a penhora de bloqueio on-line, via SIBAJUD, nas contas dos seguintes CNPJs: DA

01/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

01/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:11

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/12/2024, 10:59

Juntada de Petição de informação

29/11/2024, 15:51

Outras Decisões

29/11/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:49

Conclusos para decisão

29/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de informação

22/11/2024, 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:15

Conclusos para despacho

19/11/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:04

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 11:52

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:04

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:41

Decorrido prazo de ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:27

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA DECISÃO Foram apresentados os presentes Embargos de Declaração contra a decisão prolatada. Alega que o decisum foi omisso, porque deferiu um suposto pedido de desconsideração da personalidade jurídica sem determinar a adoção do correto procedimento. Intimado, o embargado se manifestou na petição de Id 86620986. É o br Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0800109-95.2018.8.15.0441

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA DECISÃO Foram apresentados os presentes Embargos de Declaração contra a decisão prolatada. Alega que o decisum foi omisso, porque deferiu um suposto pedido de desconsideração da personalidade jurídica sem determinar a adoção do correto procedimento. Intimado, o embargado se manifestou na petição de Id 86620986. É o br Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0800109-95.2018.8.15.0441

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 13:30

Embargos de declaração não acolhidos

01/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/05/2024, 17:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:29

Conclusos para despacho

08/04/2024, 07:47

Cancelada a movimentação processual

08/04/2024, 07:41

Desentranhado o documento

08/04/2024, 07:41

Embargos de declaração acolhidos

21/03/2024, 15:03

Conclusos para despacho

21/03/2024, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024, 09:22

Publicado Sentença em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA S E N T E N Ç A Inverto os polos da ação, visto que o advogado da parte vencedora (parte executada) passou a ser o credor da demanda. Foram apresentados os presentes Embargos de Declaração contra a decisão prolatada. Alega que o decisum foi contraditório, omisso e obscuro, porque não se manifestou sobre o pedido de re Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0800109-95.2018.8.15.0441

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA EXECUTADO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA S E N T E N Ç A Inverto os polos da ação, visto que o advogado da parte vencedora (parte executada) passou a ser o credor da demanda. Foram apresentados os presentes Embargos de Declaração contra a decisão prolatada. Alega que o decisum foi contraditório, omisso e obscuro, porque não se manifestou sobre o pedido de re Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde 0800109-95.2018.8.15.0441

14/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 18:17

Conclusos para despacho

11/03/2024, 10:18

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2024, 10:54

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800109-95.2018.8.15.0441 DESPACHO Vistos, etc. Considerando que eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos implica em modificação da decisão embargada, INTIMO o embargado para responder no prazo de 05 dias. Findo o prazo, com ou sem resposta, venham-me os autos conclusos para sentença. CONDE, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:16

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2024, 21:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2024, 19:18

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2024, 17:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/01/2024, 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2024, 16:54

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:11

Outras Decisões

07/08/2023, 13:11

Conclusos para despacho

07/08/2023, 10:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/06/2023, 17:53

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:37

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 22:32

Decorrido prazo de ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 16:22

Evoluída a classe de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2022, 12:23

Conclusos para despacho

26/07/2022, 12:09

Processo Desarquivado

13/07/2022, 19:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/06/2022, 11:29

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 09:16

Transitado em Julgado em 31/05/2022

21/06/2022, 09:16

Juntada de Certidão

21/06/2022, 09:13

Decorrido prazo de ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:19

Decorrido prazo de ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

09/06/2022, 10:52

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:21

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

13/04/2022, 17:35

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 15:48

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/04/2022, 15:47

Decorrido prazo de ISAAC DE SOUSA OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:23

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - SAO PAULO 38 - SPE LTDA em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 04:23

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:40

Recebida a emenda à inicial

24/02/2022, 11:40

Conclusos para decisão

16/02/2022, 16:20

Juntada de Petição de outros documentos

02/06/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:50

Juntada de documento de comprovação

30/04/2020, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 18:38

Conclusos para despacho

16/04/2020, 16:35

Juntada de certidão

28/08/2019, 13:57

Juntada de Petição de contestação

13/11/2018, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2018, 09:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/09/2018, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2018, 08:08

Juntada de Petição de petição

13/04/2018, 15:36

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2018, 12:02

Juntada de Petição de procuração

21/03/2018, 11:32

Conclusos para despacho

11/03/2018, 22:58

Distribuído por sorteio

27/02/2018, 15:24

Documentos

Despacho

•03/09/2018, 08:08

Despacho

•20/04/2020, 18:38

Decisão

•24/02/2022, 11:40

Sentença

•20/04/2022, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/06/2022, 11:29

Outros Documentos

•22/06/2022, 11:29

Despacho

•26/07/2022, 16:22

Despacho

•25/10/2022, 22:32

Decisão

•29/06/2023, 17:53

Decisão

•07/08/2023, 13:11

Decisão

•08/01/2024, 16:54

Comunicações

•23/01/2024, 17:23

Decisão

•31/01/2024, 19:18

Despacho

•27/02/2024, 13:16

Decisão

•21/03/2024, 15:03

Todos os documentos(23)

Despacho

•03/09/2018, 08:08

Despacho

•20/04/2020, 18:38

Decisão

•24/02/2022, 11:40

Sentença

•20/04/2022, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/06/2022, 11:29

Outros Documentos

•22/06/2022, 11:29

Despacho

•26/07/2022, 16:22

Despacho

•25/10/2022, 22:32

Decisão

•29/06/2023, 17:53

Decisão

•07/08/2023, 13:11

Decisão

•08/01/2024, 16:54

Comunicações

•23/01/2024, 17:23

Decisão

•31/01/2024, 19:18

Despacho

•27/02/2024, 13:16

Decisão

•21/03/2024, 15:03

Sentença

•01/07/2024, 13:30

Sentença

•01/07/2024, 13:30

Decisão

•05/11/2024, 11:52

Decisão

•21/11/2024, 11:15

Decisão

•29/11/2024, 13:49

Comunicações

•14/08/2025, 13:01

Decisão

•14/08/2025, 13:01

Despacho

•08/01/2026, 12:18