Procedimento Comum Cível 0800570-85.2021.8.15.0401 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 13.967,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

JOSE AIRTON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOSE AIRTON CAVALCANTI DE VASCONCELOS

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:03

Recebidos os autos

22/05/2025, 08:45

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:11

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800570-85.2021.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. 1. Intime-se a parte demandada/apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, c com o prazo de 15(quinze) dias (art. 1.010. §1º, do NCPC). 2. Em caso de interposição de apelação adesiva, intime-se a apelante para apresentar contrarrazões ( 1.010. §2º, do NCPC). 3. Cumpridas as formalidade acima mencionadas, remetam-se os autos ao Egrégio Trib

17/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:47

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de apelação

19/03/2024, 07:35

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:34

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 10:03

Recebidos os autos

22/05/2025, 08:45

Juntada de certidão de prevenção

22/05/2025, 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 20:24

Documentos

DESPACHO

•17/06/2021, 09:17

DECISÃO

•21/06/2021, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:11

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo número - 0800570-85.2021.8.15.0401 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, etc. 1. Intime-se a parte demandada/apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, c com o prazo de 15(quinze) dias (art. 1.010. §1º, do NCPC). 2. Em caso de interposição de apelação adesiva, intime-se a apelante para apresentar contrarrazões ( 1.010. §2º, do NCPC). 3. Cumpridas as formalidade acima mencionadas, remetam-se os autos ao Egrégio Trib

17/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:47

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:09

Juntada de Petição de apelação

19/03/2024, 07:35

Publicado Sentença em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON CAVALCANTI DE VASCONCELOS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800570-85.2021.8.15.0401 [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela promovida por JOSÉ AIRTON CAVALCANTI DE VASCONCELOS qualificado(a) nos autos, através de advoga

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AIRTON CAVALCANTI DE VASCONCELOS REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800570-85.2021.8.15.0401 [Fornecimento de Energia Elétrica] Vistos, Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela promovida por JOSÉ AIRTON CAVALCANTI DE VASCONCELOS qualificado(a) nos autos, através de advoga

28/02/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

27/02/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

22/02/2024, 15:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2024 11:30 Vara Única de Umbuzeiro.

22/02/2024, 14:48

Deferido o pedido de

21/02/2024, 11:47

Conclusos para despacho

21/02/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:58

Juntada de Petição de informação

30/01/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 22:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 22:46

Juntada de Certidão

29/01/2024, 22:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/02/2024 11:30 Vara Única de Umbuzeiro.

09/10/2023, 12:59

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:38

Juntada de Petição de informação

08/08/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 22:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 21:18

Conclusos para despacho

05/04/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 17:24

Juntada de Petição de informação

31/08/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 00:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/06/2022, 19:48

Conclusos para despacho

13/06/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 22:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 04:40

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:52

Recebidos os autos do CEJUSC

12/04/2022, 17:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/04/2022 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

12/04/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 09:02

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/04/2022 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.

25/01/2022, 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB

10/09/2021, 18:03

Recebidos os autos.

10/09/2021, 18:03

Juntada de Certidão

10/09/2021, 18:02

Decorrido prazo de JOSE AIRTON CAVALCANTI DE VASCONCELOS em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:31

Juntada de Petição de contestação

22/07/2021, 14:48

Juntada de Petição de contestação

22/07/2021, 14:47

Juntada de Petição de contestação

22/07/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 16:08

Juntada de Certidão

22/06/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 21:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 21:24

Concedida a Antecipação de tutela

21/06/2021, 10:09

Conclusos para despacho

21/06/2021, 08:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/06/2021, 08:24

Juntada de Petição de petição

19/06/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE AIRTON CAVALCANTI DE VASCONCELOS (313.247.704-49).

17/06/2021, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 16:55

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 16:51

DESPACHO

•13/05/2022, 04:40

DECISÃO

•17/06/2022, 19:48

DESPACHO

•03/05/2023, 21:18

DESPACHO

•21/02/2024, 11:47

SENTENÇA

•27/02/2024, 14:06

SENTENÇA

•27/02/2024, 14:06

DESPACHO

•16/04/2024, 09:47

DESPACHO

•16/04/2024, 09:47

DESPACHO

•06/08/2024, 14:45

DESPACHO

•12/08/2024, 11:23

DESPACHO

•07/10/2024, 14:55

DESPACHO

•08/10/2024, 09:40

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 14:44

Todos os documentos(19)

DESPACHO

•17/06/2021, 09:17

DECISÃO

•21/06/2021, 10:09

DESPACHO

•13/05/2022, 04:40

DECISÃO

•17/06/2022, 19:48

DESPACHO

•03/05/2023, 21:18

DESPACHO

•21/02/2024, 11:47

SENTENÇA

•27/02/2024, 14:06

SENTENÇA

•27/02/2024, 14:06

DESPACHO

•16/04/2024, 09:47

DESPACHO

•16/04/2024, 09:47

DESPACHO

•06/08/2024, 14:45

DESPACHO

•12/08/2024, 11:23

DESPACHO

•07/10/2024, 14:55

DESPACHO

•08/10/2024, 09:40

ACÓRDÃO

•08/11/2024, 14:44

DESPACHO

•18/12/2024, 11:40

DESPACHO

•27/01/2025, 15:15

DESPACHO

•28/02/2025, 18:06

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 23:11