Cumprimento de sentença 0858937-31.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:09

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858937-31.2016.8.15.2001 INTIME-SE, mais uma vez, a parte exequ

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:42

Determinada diligência

27/02/2024, 16:42

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:57

Decorrido prazo de GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 20:59

Outras Decisões

24/11/2022, 11:21

Conclusos para despacho

21/11/2022, 21:27

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:34

Todas as movimentações(80)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 11:54

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/05/2024, 11:54

Decorrido prazo de GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:09

Publicado Despacho em 29/02/2024.

Documentos

DECISÃO

•30/11/2016, 14:39

DESPACHO

•29/01/2018, 10:14

29/02/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0858937-31.2016.8.15.2001 INTIME-SE, mais uma vez, a parte exequ

28/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 16:42

Determinada diligência

27/02/2024, 16:42

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:57

Decorrido prazo de GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 20:59

Outras Decisões

24/11/2022, 11:21

Conclusos para despacho

21/11/2022, 21:27

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 22:34

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 14:41

Juntada de Ofício

26/04/2022, 17:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/04/2022, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 05:57

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 21:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 21:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 21:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2020, 18:59

Conclusos para despacho

16/12/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 15:16

Decorrido prazo de GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 08:19

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 08:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2020, 09:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/12/2020, 21:05

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:26

Conclusos para despacho

24/11/2020, 10:48

Juntada de

24/11/2020, 10:48

Recebidos os autos

23/11/2020, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

09/06/2020, 18:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 00:54

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2020, 19:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:57

Conclusos para despacho

21/01/2020, 12:40

Juntada de certidão

21/01/2020, 12:38

Juntada de Petição de apelação

14/01/2020, 14:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 13:19

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 13:19

Julgado procedente o pedido

18/12/2019, 15:37

Juntada de certidão

08/08/2019, 09:51

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 00:17

Conclusos para despacho

20/11/2018, 14:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2018, 20:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2018, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2018, 16:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/02/2018 23:59:59.

23/02/2018, 00:10

Conclusos para despacho

30/01/2018, 16:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2018, 16:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2018, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2018, 10:14

Conclusos para despacho

23/01/2018, 15:59

Juntada de certidão

11/05/2017, 17:06

Juntada de Petição de contestação

16/02/2017, 12:42

Juntada de Petição de contestação

01/12/2016, 15:20

Expedição de Mandado.

30/11/2016, 15:51

Expedição de Mandado.

30/11/2016, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2016, 15:51

Expedição de Outros documentos.

30/11/2016, 15:51

Concedida a Antecipação de tutela

30/11/2016, 14:42

Distribuído por sorteio

24/11/2016, 11:40

Conclusos para decisão

24/11/2016, 11:40

DESPACHO

•01/11/2018, 16:31

SENTENÇA

•18/12/2019, 15:37

DESPACHO

•10/03/2020, 10:15

DESPACHO

•25/06/2020, 19:17

DESPACHO

•16/07/2020, 03:49

DESPACHO

•10/08/2020, 21:16

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 22:55

DESPACHO

•26/11/2020, 14:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2020, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 08:18

SENTENÇA

•17/12/2020, 18:59

DECISÃO

•24/11/2022, 11:21

DECISÃO

•24/07/2023, 20:59

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•30/11/2016, 14:39

DESPACHO

•29/01/2018, 10:14

DESPACHO

•01/11/2018, 16:31

SENTENÇA

•18/12/2019, 15:37

DESPACHO

•10/03/2020, 10:15

DESPACHO

•25/06/2020, 19:17

DESPACHO

•16/07/2020, 03:49

DESPACHO

•10/08/2020, 21:16

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 22:55

DESPACHO

•26/11/2020, 14:26

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/12/2020, 21:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 08:18

SENTENÇA

•17/12/2020, 18:59

DECISÃO

•24/11/2022, 11:21

DECISÃO

•24/07/2023, 20:59

DESPACHO

•27/02/2024, 16:42