Procedimento Comum Cível 0819456-22.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 130.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:19

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:19

Juntada de

06/05/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:20

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:19

Deferido o pedido de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA - CNPJ: 39.478.897/0001-07 (TERCEIRO INTERESSADO).

15/04/2026, 14:46

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 23:13

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:30

Todas as movimentações(151)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:19

Publicado Decisão em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:19

Juntada de

06/05/2026, 16:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 10:20

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:19

Deferido o pedido de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA - CNPJ: 39.478.897/0001-07 (TERCEIRO INTERESSADO).

15/04/2026, 14:46

Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2026, 23:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 23:13

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 12:30

Publicado Despacho em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819456-22.2020.8.15.2001. AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO DA SILVACURADOR: JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Verifico que o Tema 1.300 do STJ foi devidamente decidido, com acórdão publicado em 18.09.25, com a seguinte Tese Firmada: Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC. Diante da recente decisão do STJ, determino o prosseguimento da presente demanda com a consequente intimação da parte promovente para impulsionar o feito no prazo máximo de 30 dias, requerendo o que for de direito. JOÃO PESSOA, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819456-22.2020.8.15.2001. AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO DA SILVACURADOR: JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos, etc. Verifico que o Tema 1.300 do STJ foi devidamente decidido, com acórdão publicado em 18.09.25, com a seguinte Tese Firmada: Nas ações em que o participante contesta saques em sua conta individualizada do PASEP, o ônus de provar cabe: a) ao participante, quanto aos saques sob as formas de crédito em conta e de pagamento por Folha de Pagamento (PASEP-FOPAG), por ser fato constitutivo de seu direito, na forma do art. 373, I, do CPC, sendo incabível a inversão (art. 6º, VIII, do CDC) ou a redistribuição (art. 373, § 1º, do CPC) do ônus da prova; b) ao réu, quanto aos saques sob a forma de saque em caixa das agências do BB, por ser fato extintivo do direito do autor, na forma do art. 373, II, do CPC. Diante da recente decisão do STJ, determino o prosseguimento da presente demanda com a consequente intimação da parte promovente para impulsionar o feito no prazo máximo de 30 dias, requerendo o que for de direito. JOÃO PESSOA, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 11:01

Conclusos para despacho

25/09/2025, 09:17

Juntada de Certidão

27/08/2025, 06:58

Deferido o pedido de

22/08/2025, 14:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

22/08/2025, 14:23

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:57

Processo Desarquivado

22/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/01/2025, 21:08

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 09:33

Determinado o arquivamento

09/01/2025, 12:38

Determinada diligência

09/01/2025, 12:38

Conclusos para decisão

09/01/2025, 07:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:05

Publicado Decisão em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819456-22.2020.8.15.2001. AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO DA SILVACURADOR: JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Diante da alta taxa de congestionamento da unidade, que tem impactado no cumprimento da meta 5 do CNJ, determino a remessa dos autos para a pasta de processos suspenso

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819456-22.2020.8.15.2001. AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO DA SILVACURADOR: JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Diante da alta taxa de congestionamento da unidade, que tem impactado no cumprimento da meta 5 do CNJ, determino a remessa dos autos para a pasta de processos suspenso

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0819456-22.2020.8.15.2001. AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO DA SILVACURADOR: JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Diante da alta taxa de congestionamento da unidade, que tem impactado no cumprimento da meta 5 do CNJ, determino a remessa dos autos para a pasta de processos suspenso

14/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2024, 12:28

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/11/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2024, 10:01

Conclusos para decisão

02/11/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:06

Publicado Despacho em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819456-22.2020.8.15.2001. AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO DA SILVACURADOR: JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Defiro em parte o pedido do banco, id.101333662. Trata-se de cálculo que precisa ser realizado por profissional

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 10:55

Determinada diligência

14/10/2024, 15:26

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

14/10/2024, 15:26

Conclusos para despacho

14/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 00:34

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

10/06/2024, 10:15

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:33

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819456-22.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu (id. 89465922). Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.478.897/0001-07, telefone (83) 98208-8612, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. Intime-se o aludido profissional para dize

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819456-22.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu (id. 89465922). Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.478.897/0001-07, telefone (83) 98208-8612, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. Intime-se o aludido profissional para dize

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819456-22.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu (id. 89465922). Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.478.897/0001-07, telefone (83) 98208-8612, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. Intime-se o aludido profissional para dize

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819456-22.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu (id. 89465922). Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.478.897/0001-07, telefone (83) 98208-8612, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. Intime-se o aludido profissional para dize

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819456-22.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu (id. 89465922). Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.478.897/0001-07, telefone (83) 98208-8612, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. Intime-se o aludido profissional para dize

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819456-22.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de realização de perícia contábil requerido pelo réu (id. 89465922). Nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, CNPJ 39.478.897/0001-07, telefone (83) 98208-8612, e-mail [email protected], independentemente de termo de compromisso, para realização do exame técnico. Intime-se o aludido profissional para dize

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 10:47

Deferido o pedido de

20/05/2024, 09:16

Determinada diligência

20/05/2024, 09:16

Nomeado perito

20/05/2024, 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 09:16

Outras Decisões

20/05/2024, 09:16

Conclusos para despacho

16/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 17:10

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819456-22.2020.8.15.2001. AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO DA SILVACURADOR: JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Tendo em vista a documentação apresentada na petição de ID 88407936, diga a parte autora, no prazo de dez dias.

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0819456-22.2020.8.15.2001. AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO DA SILVACURADOR: JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Tendo em vista a documentação apresentada na petição de ID 88407936, diga a parte autora, no prazo de dez dias.

26/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 19:05

Determinada diligência

24/04/2024, 09:30

Conclusos para despacho

23/04/2024, 09:05

Juntada de Petição de réplica

19/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:27

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO DA SILVACURADOR: JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0819456-22.2020.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVAN MARTINHO BRITO DA SILVACURADOR: JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0819456-22.2020.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de IVAN MARTINHO BRITO DA SILVA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:10

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 16:30

Publicado Despacho em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819456-22.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos. A pretensão inicial envolve correção da conta bancária vinculada ao PASEP movida em face do Banco do Brasil S/A, e o feito deverá seguir sua tramitação normal ante o julgamento do tema 1.150 do STJ. Cite-se a parte promovida para, em 15 dias, oferecer contestação sob pena dos efeitos do art. 344 do CPC e, querendo, proposta de acordo, prosseguindo-se o feito em seus ulteri

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819456-22.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos. A pretensão inicial envolve correção da conta bancária vinculada ao PASEP movida em face do Banco do Brasil S/A, e o feito deverá seguir sua tramitação normal ante o julgamento do tema 1.150 do STJ. Cite-se a parte promovida para, em 15 dias, oferecer contestação sob pena dos efeitos do art. 344 do CPC e, querendo, proposta de acordo, prosseguindo-se o feito em seus ulteri

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819456-22.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos. A pretensão inicial envolve correção da conta bancária vinculada ao PASEP movida em face do Banco do Brasil S/A, e o feito deverá seguir sua tramitação normal ante o julgamento do tema 1.150 do STJ. Cite-se a parte promovida para, em 15 dias, oferecer contestação sob pena dos efeitos do art. 344 do CPC e, querendo, proposta de acordo, prosseguindo-se o feito em seus ulteri

28/02/2024, 00:00

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (REU)

27/02/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:24

Conclusos para decisão

27/02/2024, 15:27

Processo Desarquivado

27/02/2024, 15:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

01/02/2024, 08:40

Arquivado Provisoramente

22/12/2022, 08:54

Juntada de informação

22/12/2022, 08:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

22/12/2022, 08:08

Determinado o arquivamento

22/12/2022, 08:08

Conclusos para decisão

20/12/2022, 22:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:33

Decorrido prazo de maria lucineide de lacerda santana em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:48

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

26/10/2022, 18:44

Conclusos para despacho

26/10/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2021, 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 06:27

Decorrido prazo de IVAN MARTINHO BRITO DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:04

Decorrido prazo de JOZELIA MARIA SOUZA DA SILVA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 09:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 11)

03/02/2021, 09:02

Conclusos para despacho

17/01/2021, 20:31

Juntada de Certidão

17/01/2021, 20:30

Juntada de Certidão

10/12/2020, 15:01

Juntada de Petição de certidão

01/12/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 09:41

Outras Decisões

27/11/2020, 09:41

Conclusos para despacho

25/11/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 11:51

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 08:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 16:29

Outras Decisões

05/10/2020, 21:22

Conclusos para decisão

04/10/2020, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 17:21

Conclusos para despacho

13/04/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 22:42

Conclusos para despacho

03/04/2020, 07:22

Distribuído por sorteio

31/03/2020, 08:28

Documentos

Despacho

•07/04/2020, 22:42

Despacho

•17/06/2020, 17:21

Decisão

•05/10/2020, 21:22

Decisão

•06/10/2020, 16:29

Outros Documentos

•18/11/2020, 11:51

Outros Documentos

•18/11/2020, 11:51

Outros Documentos

•18/11/2020, 11:51

Outros Documentos

•18/11/2020, 11:51

Decisão

•27/11/2020, 09:41

Decisão

•10/12/2020, 15:01

Decisão

•03/02/2021, 09:02

Decisão

•03/02/2021, 09:47

Decisão

•26/10/2022, 18:44

Decisão

•22/12/2022, 08:08

Comunicações

•01/02/2024, 08:39

Todos os documentos(40)

Despacho

•07/04/2020, 22:42

Despacho

•17/06/2020, 17:21

Decisão

•05/10/2020, 21:22

Decisão

•06/10/2020, 16:29

Outros Documentos

•18/11/2020, 11:51

Outros Documentos

•18/11/2020, 11:51

Outros Documentos

•18/11/2020, 11:51

Outros Documentos

•18/11/2020, 11:51

Decisão

•27/11/2020, 09:41

Decisão

•10/12/2020, 15:01

Decisão

•03/02/2021, 09:02

Decisão

•03/02/2021, 09:47

Decisão

•26/10/2022, 18:44

Decisão

•22/12/2022, 08:08

Comunicações

•01/02/2024, 08:39

Despacho

•27/02/2024, 18:24

Despacho

•27/02/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 09:25

Despacho

•24/04/2024, 09:30

Despacho

•25/04/2024, 08:33

Decisão

•20/05/2024, 09:16

Decisão

•20/05/2024, 09:16

Decisão

•20/05/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 09:29

Despacho

•14/10/2024, 15:26

Despacho

•16/10/2024, 10:55

Despacho

•03/11/2024, 10:01

Despacho

•03/11/2024, 10:01

Decisão

•12/11/2024, 12:28

Decisão

•13/11/2024, 09:57

Petição

•28/11/2024, 12:05

Decisão

•09/01/2025, 12:38

Decisão

•22/08/2025, 14:23

Despacho

•26/09/2025, 11:01

Despacho

•26/09/2025, 11:17

Petição

•03/10/2025, 12:30

Despacho

•26/11/2025, 23:13

Decisão

•15/04/2026, 14:46

Decisão

•05/05/2026, 10:20