Usucapião 0806184-19.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

ELIZANGELA ALVES DA SILVA

CPF

Autor

TERCEIROS

Terceiro

ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRA

CPF

Reu

EITEL SANTIAGO SILVEIRA

CPF

Reu

TERCEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO

OAB/PB 23759·CPF·Representa: Autor

ERIC ALVES MONTENEGRO

OAB/PB 10198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

11/03/2026, 07:28

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:28

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Declarada incompetência

07/11/2025, 09:01

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:05

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de EITEL SANTIAGO SILVEIRA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Decorrido prazo de ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 07:34

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

11/03/2026, 07:28

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:28

Juntada de Certidão

06/03/2026, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:27

Declarada incompetência

Documentos

Despacho

•14/12/2023, 13:28

Decisão

•28/02/2024, 09:42

07/11/2025, 09:01

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2025, 20:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 18:05

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de EITEL SANTIAGO SILVEIRA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Decorrido prazo de ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 07:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2025, 07:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

19/12/2024, 10:43

Juntada de Ofício

30/10/2024, 10:02

Conclusos para despacho

10/10/2024, 10:09

Juntada de Certidão

10/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:51

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 13:44

Juntada de Petição de réplica

24/05/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2024, 10:59

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2024, 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/05/2024, 19:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

01/05/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 07:14

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:13

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2024, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2024, 19:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/04/2024, 19:08

Decorrido prazo de MARIA ELIANE COSTA DA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARLENE ALVES DOS SANTOS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:17

Juntada de Petição de contestação

02/04/2024, 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 20:24

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 20:22

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 20:22

Decorrido prazo de terceiros em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:34

Publicado Edital em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ELIZANGELA ALVES DA SILVA CONTRA REU: EITEL SANTIAGO SILVEIRA, ANA KARLA DE LIMA CARVALHO SANTIAGO SILVEIRA, COM O PRAZO DE 60 DIAS. CPC, art. 259, I. A DRA. MARIA DOS REMÉDIOS PORDEUS PEDROSA, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA MIS Edital Edital - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE CITAÇÃO DE RÉU EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça] N.º 0806184-19.2023.8.15.0331, PROMOVIDA POR

29/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

28/02/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 11:40

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 10:32

Expedição de Mandado.

28/02/2024, 10:32

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2024, 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIZANGELA ALVES DA SILVA - CPF: 050.400.404-23 (AUTOR).

28/02/2024, 09:42

Conclusos para despacho

15/02/2024, 09:29

Juntada de Certidão

15/02/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

12/02/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/12/2023, 13:28

Determinada a emenda à inicial

14/12/2023, 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

13/10/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 07:13

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 11:03

Despacho

•16/02/2025, 07:34

Despacho

•31/07/2025, 18:05

Decisão

•07/11/2025, 09:01