Procedimento Comum Cível 0871179-17.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 125.387,71

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO PONCE DE LEON em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:50

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/05/2025, 11:49

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:07

Juntada de diligência

23/05/2025, 10:06

Juntada de Alvará

23/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de RICARDO PONCE DE LEON em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:37

Decorrido prazo de RICARDO PONCE DE LEON em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:52

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de RICARDO PONCE DE LEON em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:50

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas ind

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 09:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/05/2025, 11:49

Conclusos para decisão

23/05/2025, 10:07

Juntada de diligência

23/05/2025, 10:06

Juntada de Alvará

23/05/2025, 09:13

Decorrido prazo de RICARDO PONCE DE LEON em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:37

Decorrido prazo de RICARDO PONCE DE LEON em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 00:52

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:34

Decorrido prazo de RICARDO PONCE DE LEON em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Intimem-se as partes para falarem sobre o laudo pericial acostado, no prazo de dez dias.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Intimem-se as partes para falarem sobre o laudo pericial acostado, no prazo de dez dias.

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 18:42

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º).

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, se manifestarem, no prazo de 15 dias (art. 477, § 1º).

14/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de RICARDO PONCE DE LEON em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

24/02/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/12/2024, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:43

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Data da Reunião: 20/11/2024 às 09:00 • Local: A reunião será realizada de forma virtual através de videoconferência. • O acesso a sala da reunião será realizado através do link: https://meet.google.com/spq-okxp-dfz • INSTRUÇÃO IMPORTANTE: Para acessar a reunião, copie o link acima e cole no navegador. Devido a falha no google, ao clicar diretamente no link da petição, pode ocorrer o redirecionamento para sala diferente. Ao acessar a sala, verificar se o link que aparece no navegador é o mesmo da

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Data da Reunião: 20/11/2024 às 09:00 • Local: A reunião será realizada de forma virtual através de videoconferência. • O acesso a sala da reunião será realizado através do link: https://meet.google.com/spq-okxp-dfz • INSTRUÇÃO IMPORTANTE: Para acessar a reunião, copie o link acima e cole no navegador. Devido a falha no google, ao clicar diretamente no link da petição, pode ocorrer o redirecionamento para sala diferente. Ao acessar a sala, verificar se o link que aparece no navegador é o mesmo da

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:46

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 20:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 21:02

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (§ 2º); 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; 4) Recolhidos o

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); 2) INTIME-SE o(a) perito(a) para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (§ 2º); 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias; 4) Recolhidos o

19/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 20:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/06/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:05

Nomeado perito

13/05/2024, 10:35

Conclusos para decisão

25/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 20:17

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:07

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871179-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fun

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871179-17.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especificando as provas que pretendem produzir, justificando fun

29/02/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2024, 15:42

Conclusos para decisão

09/02/2024, 10:26

Decorrido prazo de RICARDO PONCE DE LEON em 23/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 01:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

13/07/2021, 18:58

Conclusos para despacho

12/07/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 19:24

Decorrido prazo de RICARDO PONCE DE LEON em 17/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:34

Juntada de Certidão

17/05/2021, 11:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:20

Juntada de Petição de contestação

03/03/2021, 14:54

Juntada de Petição de carta

22/02/2021, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 10:05

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 15:19

Conclusos para despacho

04/11/2019, 15:15

Documentos

DESPACHO

•18/12/2019, 10:05

DECISÃO

•13/07/2021, 18:58

DECISÃO

•27/02/2024, 15:42

DECISÃO

•28/02/2024, 07:22

DECISÃO

•13/05/2024, 10:35

DESPACHO

•07/04/2025, 18:42

DECISÃO

•27/05/2025, 11:49