Cumprimento de sentença 0809957-72.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:28

Juntada de Alvará

02/12/2025, 09:27

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL FIGUEIRAS ALVES, GABRIELLA BARRETO SOARES Advogado do(a) AUTOR: JACKSON GOMES DE ANDRADE - MG175694 REU: MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809957-72.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), onde se verificou a satisfação da obrigação fixada no título executivo. Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 513, 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Ante ao exposto, satisfeita a obrigação, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo ante ao cumprimento da obrigação fixada no título. Publicada e registrada eletronicamente. Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal. Verificado o Sisbajud de ID. 125690293, intime-se o exequente para informar seus dados bancários/PIX, no prazo de 5 dias. Com os dados, expeça-se o alvará, no valor de R$ 490,91 (-), com os acréscimos legais, em favor da parte exequente, e sem outros requerimentos, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL FIGUEIRAS ALVES, GABRIELLA BARRETO SOARES Advogado do(a) AUTOR: JACKSON GOMES DE ANDRADE - MG175694 REU: MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809957-72.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), onde se verificou a satisfação da obrigação fixada no título executivo. Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 513, 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Ante ao exposto, satisfeita a obrigação, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo ante ao cumprimento da obrigação fixada no título. Publicada e registrada eletronicamente. Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal. Verificado o Sisbajud de ID. 125690293, intime-se o exequente para informar seus dados bancários/PIX, no prazo de 5 dias. Com os dados, expeça-se o alvará, no valor de R$ 490,91 (-), com os acréscimos legais, em favor da parte exequente, e sem outros requerimentos, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de pedido de destaque

28/11/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:37

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/10/2025, 18:42

Juntada de recibo (sisbajud)

18/10/2025, 20:03

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:27

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 09:28

Juntada de Alvará

02/12/2025, 09:27

Publicado Sentença em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL FIGUEIRAS ALVES, GABRIELLA BARRETO SOARES Advogado do(a) AUTOR: JACKSON GOMES DE ANDRADE - MG175694 REU: MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809957-72.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), onde se verificou a satisfação da obrigação fixada no título executivo. Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 513, 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Ante ao exposto, satisfeita a obrigação, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo ante ao cumprimento da obrigação fixada no título. Publicada e registrada eletronicamente. Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal. Verificado o Sisbajud de ID. 125690293, intime-se o exequente para informar seus dados bancários/PIX, no prazo de 5 dias. Com os dados, expeça-se o alvará, no valor de R$ 490,91 (-), com os acréscimos legais, em favor da parte exequente, e sem outros requerimentos, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL FIGUEIRAS ALVES, GABRIELLA BARRETO SOARES Advogado do(a) AUTOR: JACKSON GOMES DE ANDRADE - MG175694 REU: MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA SENTENÇA - EXTINÇÃO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9099/95. PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809957-72.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), onde se verificou a satisfação da obrigação fixada no título executivo. Atendido, portanto, ao disposto nos artigos 513, 924, II e 925, do CPC, verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I – (...) II – a obrigação for satisfeita; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Ante ao exposto, satisfeita a obrigação, com supedâneo no artigo 925, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo ante ao cumprimento da obrigação fixada no título. Publicada e registrada eletronicamente. Independente de intimação, haja vista a ausência de interesse recursal. Verificado o Sisbajud de ID. 125690293, intime-se o exequente para informar seus dados bancários/PIX, no prazo de 5 dias. Com os dados, expeça-se o alvará, no valor de R$ 490,91 (-), com os acréscimos legais, em favor da parte exequente, e sem outros requerimentos, arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de pedido de destaque

28/11/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 16:37

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/10/2025, 18:42

Juntada de recibo (sisbajud)

18/10/2025, 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2025, 20:00

Conclusos para despacho

14/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:02

Processo Desarquivado

08/09/2025, 07:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 07:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/09/2025, 11:44

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:00

Juntada de Certidão

12/11/2024, 12:59

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 07:20

Decorrido prazo de MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:28

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 08:59

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/10/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL FIGUEIRAS ALVES, GABRIELLA BARRETO SOARES Advogado do(a) AUTOR: JACKSON GOMES DE ANDRADE - MG175694 Advogado do(a) AUTOR: JACKSON GOMES DE ANDRADE - MG175694 REU: MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - P PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809957-72.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL FIGUEIRAS ALVES, GABRIELLA BARRETO SOARES Advogado do(a) AUTOR: JACKSON GOMES DE ANDRADE - MG175694 Advogado do(a) AUTOR: JACKSON GOMES DE ANDRADE - MG175694 REU: MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - P PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809957-72.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL FIGUEIRAS ALVES, GABRIELLA BARRETO SOARES Advogado do(a) AUTOR: JACKSON GOMES DE ANDRADE - MG175694 Advogado do(a) AUTOR: JACKSON GOMES DE ANDRADE - MG175694 REU: MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - P PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809957-72.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

09/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 16:36

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2024, 16:36

Juntada de Projeto de sentença

01/10/2024, 17:51

Conclusos para despacho

01/10/2024, 17:51

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:38

Conclusos ao Juiz Leigo

26/04/2024, 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/04/2024 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

26/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/03/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809957-72.2024.8.15.2001. AUTOR: DANIEL FIGUEIRAS ALVES, GABRIELLA BARRETO SOARES REU: MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOG Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0809957-72.2024.8.15.2001. AUTOR: DANIEL FIGUEIRAS ALVES, GABRIELLA BARRETO SOARES REU: MAG COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOG Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 07:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/04/2024 11:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.

28/02/2024, 07:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2024, 21:50

Distribuído por sorteio

27/02/2024, 21:50

Documentos

Projeto de sentença

•01/10/2024, 17:51

Sentença

•08/10/2024, 16:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/09/2025, 11:44

Decisão

•18/10/2025, 20:00

Sentença

•30/11/2025, 16:53

Sentença

•30/11/2025, 16:53