Execução Fiscal 0000792-30.2005.8.15.0601 - TJPB

Execução Fiscal 0000792-30.2005.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 14:39

Recebidos os autos

18/09/2023, 08:03

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

18/09/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 DIAS. Processo PJE nº: 0000792-30.2005.8.15.0601. AÇÃO: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO. O EXMO. SR. Juiz Convocado Miguel de Britto Lyra Filho integrante da 4ª Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em face de METALOM

27/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/11/2022, 07:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:59

Juntada de Petição de apelação

20/04/2022, 07:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:07

Declarada decadência ou prescrição

22/03/2022, 06:59

Juntada de outros documentos

29/11/2021, 10:50

Conclusos para despacho

01/11/2021, 15:05

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 02:24

Documentos

Autos digitalizados

•05/06/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 20:32

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão monocrática terminativa com resolução de mérito

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/06/2022 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Juntada de outros documentos

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/09/2021 23:59:59.

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