Cumprimento de sentença 0801142-80.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ALBA JOSIFINA ARAUJO PAIVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:08

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:07

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:20

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:14

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBA JOSIFINA ARAÚJO PAIVA RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801142-80.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. O promovido cumpriu com a obrigação de pagar, tendo a parte promovente/exequente requerido a expedição do alvará, concordando com os valores depositados (ID: 120576215). É o breve relatório. Decido. Tendo a parte executada comprovado o pagamento da obrigação e a parte autora concordado com os valores depositados, sem nenhuma objeção, requerendo, inclusive, a liberação do numerário, por alvará, imperioso que seja declarada satisfeita a obrigação. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação, extinguido o processo, nos termos do art. 526, § 3º, do C.P.C. A parte autora pugnou pela expedição do alvará. Ante o exposto, EXPEÇA alvará, como requerido na petição de ID: 120576215 autorizando o levantamento da quantia que se encontra depositada judicialmente (ID: 117625062), seguindo o modelo e todas as orientações contidas nos OFÍCIOS CIRCULARES Nºs 014/2020, 16/2020 e 43/2020 – GAPRE. Tudo cumprido, ARQUIVE. CUMPRA COM A MÁXIMA URGÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E ARQUIVAMENTO. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBA JOSIFINA ARAÚJO PAIVA RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801142-80.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. O promovido cumpriu com a obrigação de pagar, tendo a parte promovente/exequente requerido a expedição do alvará, concordando com os valores depositados (ID: 120576215). É o breve relatório. Decido. Tendo a parte executada comprovado o pagamento da obrigação e a parte autora concordado com os valores depositados, sem nenhuma objeção, requerendo, inclusive, a liberação do numerário, por alvará, imperioso que seja declarada satisfeita a obrigação. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação, extinguido o processo, nos termos do art. 526, § 3º, do C.P.C. A parte autora pugnou pela expedição do alvará. Ante o exposto, EXPEÇA alvará, como requerido na petição de ID: 120576215 autorizando o levantamento da quantia que se encontra depositada judicialmente (ID: 117625062), seguindo o modelo e todas as orientações contidas nos OFÍCIOS CIRCULARES Nºs 014/2020, 16/2020 e 43/2020 – GAPRE. Tudo cumprido, ARQUIVE. CUMPRA COM A MÁXIMA URGÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E ARQUIVAMENTO. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 14:41

Expedido alvará de levantamento

29/08/2025, 14:41

Determinada diligência

29/08/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:41

Todas as movimentações(87)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de ALBA JOSIFINA ARAUJO PAIVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:26

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 12:08

Juntada de Certidão

10/09/2025, 12:07

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:20

Juntada de Certidão

03/09/2025, 08:14

Publicado Sentença em 02/09/2025.

03/09/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBA JOSIFINA ARAÚJO PAIVA RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801142-80.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. O promovido cumpriu com a obrigação de pagar, tendo a parte promovente/exequente requerido a expedição do alvará, concordando com os valores depositados (ID: 120576215). É o breve relatório. Decido. Tendo a parte executada comprovado o pagamento da obrigação e a parte autora concordado com os valores depositados, sem nenhuma objeção, requerendo, inclusive, a liberação do numerário, por alvará, imperioso que seja declarada satisfeita a obrigação. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação, extinguido o processo, nos termos do art. 526, § 3º, do C.P.C. A parte autora pugnou pela expedição do alvará. Ante o exposto, EXPEÇA alvará, como requerido na petição de ID: 120576215 autorizando o levantamento da quantia que se encontra depositada judicialmente (ID: 117625062), seguindo o modelo e todas as orientações contidas nos OFÍCIOS CIRCULARES Nºs 014/2020, 16/2020 e 43/2020 – GAPRE. Tudo cumprido, ARQUIVE. CUMPRA COM A MÁXIMA URGÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E ARQUIVAMENTO. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBA JOSIFINA ARAÚJO PAIVA RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801142-80.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. A ação encontra-se em fase de Cumprimento de Sentença. O promovido cumpriu com a obrigação de pagar, tendo a parte promovente/exequente requerido a expedição do alvará, concordando com os valores depositados (ID: 120576215). É o breve relatório. Decido. Tendo a parte executada comprovado o pagamento da obrigação e a parte autora concordado com os valores depositados, sem nenhuma objeção, requerendo, inclusive, a liberação do numerário, por alvará, imperioso que seja declarada satisfeita a obrigação. DISPOSITIVO Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação, extinguido o processo, nos termos do art. 526, § 3º, do C.P.C. A parte autora pugnou pela expedição do alvará. Ante o exposto, EXPEÇA alvará, como requerido na petição de ID: 120576215 autorizando o levantamento da quantia que se encontra depositada judicialmente (ID: 117625062), seguindo o modelo e todas as orientações contidas nos OFÍCIOS CIRCULARES Nºs 014/2020, 16/2020 e 43/2020 – GAPRE. Tudo cumprido, ARQUIVE. CUMPRA COM A MÁXIMA URGÊNCIA - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E ARQUIVAMENTO. João Pessoa, 29 de agosto de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

01/09/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 14:41

Expedido alvará de levantamento

29/08/2025, 14:41

Determinada diligência

29/08/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:41

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:37

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Adimplida a dívida, INTIME-SE a parte promovente para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias.

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 16:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - INTIME-SE a parte exequente para requerer o cumprimento da sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disposto no art. 513, do C.P.C., já instruindo seu pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito – art. 524 –, sob pena de arquivamento;

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2025, 10:27

Transitado em Julgado em 16/06/2025

26/06/2025, 10:27

Decorrido prazo de ALBA JOSIFINA ARAUJO PAIVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 01:33

Publicado Sentença em 26/05/2025.

27/05/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBA JOSIFINA ARAÚJO PAIVA RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR. TUTELA PARCIALMENTE DEFERIDA. DIPLOMA ENTREGUE NO CURSO DO FEITO. PRELIMINAR ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801142-80.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALBA JOSIFINA ARAÚJO PAIVA RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR. TUTELA PARCIALMENTE DEFERIDA. DIPLOMA ENTREGUE NO CURSO DO FEITO. PRELIMINAR ACOLHIDA. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0801142-80.2024.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/05/2025, 00:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 11:39

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 23:01

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 11:38

Determinada Requisição de Informações

10/02/2025, 10:53

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 17:51

Publicado Despacho em 09/12/2024.

09/12/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

07/12/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBA JOSIFINA ARAUJO PAIVA REU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0801142-80.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Tendo em vista a petição de ID: 89464606, na qual a parte autora requer a extinção do feito por perda superveniente do objeto, INTIME a promovente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a este Juízo se colou grau e, em caso afirmativo, apresente a data e o

06/12/2024, 00:00

Determinada Requisição de Informações

05/12/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 21:41

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:27

Publicado Despacho em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBA JOSIFINA ARAÚJO PAIVA RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0801142-80.2024.8.15.2003 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C.): a) a necessidade e pertinênc

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALBA JOSIFINA ARAÚJO PAIVA RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº 0801142-80.2024.8.15.2003 Vistos, etc. INTIMEM os litigantes, por advogados, para, em até 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, C.P.C.): a) a necessidade e pertinênc

27/08/2024, 00:00

Determinada diligência

26/08/2024, 21:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 21:58

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 18:19

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, intime a parte autora para fins de impugnação (art. 351 do C.P.C).

19/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 17:55

Decorrido prazo de ALBA JOSIFINA ARAUJO PAIVA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de contestação

24/03/2024, 01:20

Decorrido prazo de ALBA JOSIFINA ARAUJO PAIVA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:35

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 05:19

Juntada de Petição de diligência

13/03/2024, 05:19

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALBA JOSIFINA ARAÚJO PAIVA RÉU: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0801142-80.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR ajuizada por ALBA JOSIFINA ARAÚJO PAIVA em face de IPE EDUCACIONAL LTDA- UNIPÊ, ambos devidamente qualificados. Em sede de tutela de urgência, requer a parte promovente que a promovida seja compelida a antecipar as disci

12/03/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 10:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

11/03/2024, 10:29

Conclusos para decisão

04/03/2024, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:12

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E C I S Ã O PROCESSO Nº 0801142-80.2024.8.15.2003 Vistos, etc. Da Gratuidade Judiciária Quanto à gratuidade de justiça, a premissa é de que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV, C.F/88). Na hipótese, a parte requerente informa que não possui condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais, mas nã

29/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

27/02/2024, 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2024, 20:37

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 20:37

Documentos

Decisão

•27/02/2024, 14:28

Decisão

•28/02/2024, 09:05

Decisão

•11/03/2024, 10:29

Decisão

•11/03/2024, 10:29

Despacho

•26/08/2024, 21:58

Despacho

•26/08/2024, 21:58

Despacho

•05/12/2024, 20:28

Despacho

•10/02/2025, 10:53

Despacho

•10/02/2025, 11:38

Sentença

•22/05/2025, 11:39

Sentença

•22/05/2025, 11:39

Sentença

•29/08/2025, 14:41

Sentença

•29/08/2025, 14:41