Procedimento Comum Cível 0831073-76.2020.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:27

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Juntada de Petição de resposta

18/11/2025, 09:58

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS BESERRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Considerando que não há determinação expressa do levantamento de suspensão, bem como o julgamento do Tema Repetitivo nº 1.300 ainda não transitou em julgado no Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDA NOVAMENTE os autos. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20060313550513300000029976931 INICIAL - PASEP Marcos Beserra Outros Documentos 20060313550674100000029976938 DOC. 01 - PROCURAÇÃO E DOCUMENTOS DO AUTOR Outros Documentos 20060313550754400000029976939 DOC. 02 - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA Outros Documentos 20060313550827900000029976940 DOC. 03 - PORTARIA DE NOMEACAO Outros Documentos 20060313550908500000029976963 DOC. 04 - CONTRACHEQUES Outros Documentos 20060313550971500000029976941 DOC. 05 - EXTRATO PASEP Outros Documentos 20060313551040800000029976942 DOC. 06 - MICROFILMAGEM Outros Documentos 20060313551207400000029976944 DOC. 07 - CÁLCULOS - MARCOS BESERRA DA SILVA Outros Documentos 20060313551289000000029976946 DOC. 08 - PARECER CONTÁBIL -MARCOS BESERRA DA SILVA Outros Documentos 20060313551361600000029976949 DOC. 09 - Sentenca PASEP 9 Vara Cível PB Outros Documentos 20060313551429400000029976951 DOC. 10 - Sentenca PASEP 17 Vara Civel PB Outros Documentos 20060313551500700000029976955 DOC. 11 - ACÓRDÃO CASO SEMELHANTE TRF5 Outros Documentos 20060313551568900000029976957 GuiaCustas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 20060313551649800000029976960 Certidão Certidão 20060315454514500000029983282 Despacho Despacho 20060316500818200000029984624 Carta Carta 20060317123652100000029987949 Certidão Certidão 20111717145015000000035084928 AR 0831073-76.2020 Aviso de Recebimento 20111717145098000000035084934 Contestação Contestação 20120811124268500000035857589 Contestação - MARCOS BESERRA DA SILVA15601256 Outros Documentos 20120811124467900000035857591 Extrato on line15601257 Outros Documentos 20120811124590700000035857592 Microficha15601258 Outros Documentos 20120811124706800000035857593 Transcrição Microficha15601259 Outros Documentos 20120811124826700000035857594 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 20120811403603900000035858671 CADASTRO - PB15601275 Outros Documentos 20120811403796300000035858673 3-1. procuração15601277 Procuração 20120811403912300000035859075 4-1. barcelos & janssen advogados associados15601278 Substabelecimento 20120811404042100000035859076 2-1. estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos15601276 Outros Documentos 20120811404162000000035859077 Expediente Expediente 20121109501925700000035984691 Réplica Réplica 21011716071312700000036668653 IMPUGNACAO A CONTESTACAO Outros Documentos 21011716071465200000036668654 Certidão Certidão 21012609140896900000036923824 Decisão Decisão 21012809014782200000036973780 Expediente Expediente 21012809014782200000036973780 Resposta Resposta 21020915334868300000037428609 Decisão Decisão 22110409224480000000061940232 HABILITAÇÃO Petição de habilitação nos autos 22111015113466900000062076301 bb_peticao Substabelecimento 22111015113486300000062288864 bb_procuracao-001 Procuração 22111015113551300000062288867 bb_procuracao-012 Procuração 22111015113634500000062288871 bb_procuracao-023 Procuração 22111015113770400000062288873 Petição Petição 23101110552089900000075810598 Decisão Decisão 24011719244342100000079363251 Decisão Decisão 24011719244342100000079363251 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24011819175529400000079448886 Certificado de contabilidade Documento de Comprovação 24011819175598900000079448893 Conclusão de curso Documento de Comprovação 24011819175669100000079448892 Curso de Elaboração de Laudo Pericial Documento de Comprovação 24011819175739700000079448891 Curso de pericia judicial Documento de Comprovação 24011819175807200000079448890 Decisão Decisão 24011719244342100000079363251 Resposta Resposta 24030422414945000000081417023 Petição Petição 24030510520733800000081444161 Quesitos Petição 24032114164578800000082332899 Quesitos - Marcos Beserra da Silva - PASEP - indenizatória - proc. 083107376.2020.8.15.2001-assinado Documento de Comprovação 24032114164676900000082332900 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040110551848700000082720641 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24040110551848700000082720641 Petição Petição 24041819182036500000083709115 8926080-02dw-cg - manifestacao - marcos beserra da silva Outros Documentos 24041819182103300000083709116 8926080-03dw-comprovante Outros Documentos 24041819182177200000083709118 Expediente Expediente 24011719244342100000079363251 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24052716134123000000085652198 Comunicações Comunicações 24061012080842400000086276970 ANEXOS DA DECISAO Documento de Comprovação 24061800552095700000086660654 Decisão Decisão 24061800552343700000086660651 Certidão Certidão 24070510342986600000087526484 CORREGEDORIA.MALOTE.PROC.0831073-76.2020 Documento de Comprovação 24070510343020600000087526504 Certidão Certidão 24070510562330000000087529888 presidência.proc.0831073-76.2020 Documento de Comprovação 24070510562359900000087529891 Informação Informação 24070510581107000000087529896 CNJ.MALOTE.0831073-76.2020 Documento de Comprovação 24070510581141800000087529897 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 24070511123190000000087531311 Informação Informação 24082714532591200000093349094 Decisão Decisão 24091222454899500000094238582 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24091312043743000000094298237 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092413093754400000094838786 Informação Informação 24092413113949300000094838793 Decisão Decisão 24093022361456300000095126559 Decisão Decisão 24093022361456300000095126559 Expediente Expediente 24093022361456300000095126559 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 24101621233733900000095884416 0831073-76.2020.8.15.2001 CALC PDF Documento de Comprovação 24101621233793000000096023653 Processo_nº_0831073-76.2020.8.15.2001_ Conclusão Documento de Comprovação 24101621233854200000096023654 RELATORIO MUDANÇAS DE MOEDA Documento de Comprovação 24101621233908500000096023655 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24111108023419100000097284658 Intimação Intimação 24111108030293700000097284660 Intimação Intimação 24111108030293700000097284660 Petição Petição 24111818094992300000097660993 Informação Informação 24112510272562800000097926544 Decisão Decisão 24112722241838200000098158833 Petição Petição 24120613493383600000098653498 Impugnação ao Laudo Pericial Petição 24120915312799000000098735021 Cartilha1566605 Documento de Comprovação 24120915312946000000098735023 Demonstrativo de Calculo1566606 Documento de Comprovação 24120915313008100000098735024 Laudo perito BB1566607 Documento de Comprovação 24120915313070900000098736325 Tabela de Atualização monetária1566608 Documento de Comprovação 24120915313130000000098736327 Informação Informação 24121013261588600000098794533 Resposta Resposta 24121013353984600000098795578 Decisão Decisão 24121118102406700000098838219 Petição Petição 24121716251358400000099168036 Petição Petição 25012323453315900000100136384 12415856-02dw-stj_202402921861 suspenso Outros Documentos 25012323453394600000100136448 Petição (3º Interessado) Petição (3º Interessado) 25012914304554900000100388919 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Petição Inicial: 20060313550513300000029976931, Outros Documentos: 20060313551207400000029976944, Outros Documentos: 20060313551500700000029976955, Outros Documentos: 20060313551568900000029976957, Outros Documentos: 20060313550674100000029976938, Outros Documentos: 20060313550754400000029976939, Outros Documentos: 20060313550827900000029976940, Outros Documentos: 20060313550971500000029976941, Outros Documentos: 20060313551040800000029976942, Outros Documentos: 20060313551289000000029976946] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831073-76.2020.8.15.2001

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 11:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

11/11/2025, 16:31

Conclusos para despacho

09/10/2025, 10:06

Processo Desarquivado

09/10/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/12/2024, 18:10

Determinada diligência

11/12/2024, 18:10

Determinada Requisição de Informações

11/12/2024, 18:10

Determinado o arquivamento

11/12/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 18:10

Juntada de Petição de resposta

10/12/2024, 13:35

Conclusos para decisão

10/12/2024, 13:27

Juntada de informação

10/12/2024, 13:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 13:49

Determinada diligência

27/11/2024, 22:24

Determinada Requisição de Informações

27/11/2024, 22:24

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 10:27

Juntada de informação

25/11/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:05

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831073-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831073-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/10/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 22:36

Determinada diligência

30/09/2024, 22:36

Conclusos para despacho

24/09/2024, 13:11

Juntada de informação

24/09/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

13/09/2024, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS BESERRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831073-76.2020.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 91167724. Com as cautelas de praxe, expeça os alvarás de pagamento exclusivamente em nome da parte credora e do advogado em relação aos honorários, ambos para depósito em conta corrente. Ressalte-se que dispõe o contrato firmado e

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS BESERRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831073-76.2020.8.15.2001 Defiro o pedido de ID 91167724. Com as cautelas de praxe, expeça os alvarás de pagamento exclusivamente em nome da parte credora e do advogado em relação aos honorários, ambos para depósito em conta corrente. Ressalte-se que dispõe o contrato firmado e

13/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 22:45

Deferido o pedido de

12/09/2024, 22:45

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:53

Juntada de informação

27/08/2024, 14:53

Juntada de Alvará

05/07/2024, 11:12

Juntada de informação

05/07/2024, 10:58

Juntada de Informações

05/07/2024, 10:56

Juntada de Informações

05/07/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS BESERRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831073-76.2020.8.15.2001 Trata-se de certidão do Cartório Unificado Cível que atendeu ofício administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), extraído do ADM nº 2024039624 (anexo 1). O ofício aborda os procedimentos para o cumprimento de alvarás judiciai

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS BESERRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831073-76.2020.8.15.2001 Trata-se de certidão do Cartório Unificado Cível que atendeu ofício administrativo da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), extraído do ADM nº 2024039624 (anexo 1). O ofício aborda os procedimentos para o cumprimento de alvarás judiciai

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 00:55

Determinada diligência

18/06/2024, 00:55

Expedido alvará de levantamento

18/06/2024, 00:55

Conclusos para despacho

10/06/2024, 12:08

Juntada de comunicações

10/06/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/05/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 19:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831073-76.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 10:52

Juntada de Petição de resposta

04/03/2024, 22:41

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS BESERRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. Tendo em vista o pedido de realização de perícia feito pelo BAnco promovido ( ID 37584802), NOMEIO o perito Laveniu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831073-76.2020.8.15.2001

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS BESERRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO Ante o julgamento no STJ do recurso paradigma que determinou a suspensão do feito, o regular andamento processual é medida que se impõe. Tendo em vista o pedido de realização de perícia feito pelo BAnco promovido ( ID 37584802), NOMEIO o perito Laveniu ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0831073-76.2020.8.15.2001

29/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

18/01/2024, 19:17

Nomeado perito

17/01/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 19:24

Conclusos para despacho

17/01/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 10:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

04/11/2022, 09:22

Conclusos para decisão

04/11/2022, 08:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 01:37

Juntada de Petição de resposta

09/02/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 10:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

28/01/2021, 09:01

Conclusos para despacho

26/01/2021, 09:14

Juntada de Certidão

26/01/2021, 09:14

Juntada de Petição de réplica

17/01/2021, 16:07

Expedição de Outros documentos.

11/12/2020, 09:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 00:40

Juntada de Petição de contestação

08/12/2020, 11:12

Juntada de Petição de certidão

17/11/2020, 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2020, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2020, 16:50

Conclusos para despacho

03/06/2020, 15:46

Juntada de Certidão

03/06/2020, 15:45

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 13:56

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de resposta

Publicado Decisão em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

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