Procedimento Comum Cível 0870802-07.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 85.319,41

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:26

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870802-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870802-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 09:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/05/2025, 11:49

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:57

Juntada de informação

21/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:00

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870802-07.2023.8.15.2001 DESAPCHO Vistos. Com a habilitação voluntária do banco promovido, o processo passou a tramitar sozinho, encontrando-se na fase de especificação de provas. Antes de novas deliberações, intime-se o autor para demonstrar o pagamento das demais parcelas das custas processuais, diante da decisão do ID 89092170. Prazo de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 07:08

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:26

Publicado Decisão em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870802-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870802-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.1

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025, 09:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

27/05/2025, 11:49

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:57

Juntada de informação

21/05/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:00

Publicado Decisão em 20/03/2025.

21/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870802-07.2023.8.15.2001 DESAPCHO Vistos. Com a habilitação voluntária do banco promovido, o processo passou a tramitar sozinho, encontrando-se na fase de especificação de provas. Antes de novas deliberações, intime-se o autor para demonstrar o pagamento das demais parcelas das custas processuais, diante da decisão do ID 89092170. Prazo de 10 dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 07:07

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 10:22

Conclusos para despacho

24/02/2025, 10:13

Juntada de informação

24/02/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 20:42

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870802-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870802-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de réplica

18/07/2024, 19:43

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROMERO LUCIANO LUCENA DE MENESES REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Ana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0870802-07.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 07:12

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:36

Juntada de informação

02/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:42

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870802-07.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.- A gratuidade judiciária não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98, do CPC/15), destacando-se que o CPC/15 veio possibilitar a redução percentual c/c parcelamento das custas processuais, facilitando sobremaneira o acesso à Justiça, não se podendo esq

29/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 07:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROMERO LUCIANO LUCENA DE MENESES - CPF: 131.686.814-15 (AUTOR).

22/04/2024, 14:22

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:02

Juntada de informação

12/04/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:20

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] 0870802-07.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Primeiramente, intime-se a parte autora para emendar a inicial, devendo fixar o valor da causa nos termos do art. 292, VI, do CPC, cumulando valor do dano moral pretendido e do dano material calculado no parecer contábil anexado pelo próprio autor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Ademais, o benefício da gratuidade processual não tem p

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 10:21

Determinada diligência

19/01/2024, 18:22

Conclusos para despacho

10/01/2024, 21:08

Determinada a emenda à inicial

10/01/2024, 21:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2023, 17:37

Distribuído por sorteio

19/12/2023, 17:37

Documentos

DESPACHO

•10/01/2024, 21:08

DESPACHO

•19/01/2024, 18:22

DECISÃO

•22/04/2024, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 07:40

DESPACHO

•15/05/2024, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 13:07

DECISÃO

•17/03/2025, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 07:07

DECISÃO

•18/03/2025, 07:09

DECISÃO

•27/05/2025, 11:49

DECISÃO

•11/06/2025, 09:07