Cumprimento de sentença 0801150-63.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.313,20

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

DIEGO COSTA PASSOS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO FERREIRA DA SILVA FILHO

OAB/RJ 251240·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DIEGO COSTA PASSOS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 08:35

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 08:35

Juntada de Alvará

13/05/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 18:34

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:32

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de DIEGO COSTA PASSOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:28

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801150-63.2024.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, inclusive indicando seus dados bancários para confecção de alvará, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2024, 22:40

Conclusos para despacho

01/04/2024, 22:40

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

15/05/2024, 08:35

Juntada de outros documentos

15/05/2024, 08:35

Juntada de Alvará

13/05/2024, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2024, 18:34

Conclusos para despacho

07/05/2024, 10:32

Documentos

PROJETO DE SENTENÇA

•26/02/2024, 08:44

SENTENÇA

•27/02/2024, 08:44

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024, 15:36

Decorrido prazo de DIEGO COSTA PASSOS em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:28

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801150-63.2024.8.15.2001. Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte promovente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender de direito, inclusive indicando seus dados bancários para confecção de alvará, sob pena de arquivamento. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito

03/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/04/2024, 22:40

Conclusos para despacho

01/04/2024, 22:40

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 14:56

Transitado em Julgado em 16/03/2024

19/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de DIEGO COSTA PASSOS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:33

Publicado Sentença em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0801150-63.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: DIEGO COSTA PASSOS PROMOVIDO: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0801150-63.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: DIEGO COSTA PASSOS PROMOVIDO: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A). Sem custas. Registrada e publicada eletronicamente. Intime(m)-se

29/02/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

27/02/2024, 08:44

Conclusos para despacho

26/02/2024, 08:44

Juntada de Projeto de sentença

26/02/2024, 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo

26/02/2024, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/02/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

26/02/2024, 08:21

Juntada de Petição de contestação

23/02/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/02/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

19/01/2024, 08:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/01/2024, 08:47

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 08:47

SENTENÇA

•28/02/2024, 10:38

DESPACHO

•02/04/2024, 10:00

SENTENÇA

•07/05/2024, 18:34