Procedimento Comum Cível 0807925-25.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.898,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:42

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de contestação

14/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/03/2026, 08:37

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de informação

22/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:12

Todas as movimentações(89)

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 18:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:42

Conclusos para despacho

14/04/2026, 11:49

Juntada de Petição de contestação

14/04/2026, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 10:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/03/2026, 08:37

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:12

Juntada de Petição de informação

22/01/2026, 07:25

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:50

Decretada a revelia

01/09/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 13:33

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de contestação

25/06/2025, 12:03

Juntada de Certidão

17/06/2025, 08:05

Decorrido prazo de JARLEY GERMANO LUNA SOARES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:35

Publicado Edital em 16/05/2025.

21/05/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

21/05/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807925-25.2023.8.15.2003. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MACEDO REU: JARLEY GERMANO LUNA SOARES, COOPERATIVA MISTA JOCKEY COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Pr Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0807925-25.2023.8.15.2003. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MACEDO REU: JARLEY GERMANO LUNA SOARES, COOPERATIVA MISTA JOCKEY COMARCA DE JOÃO PESSOA. CARTÓRIO JUDICIAL UNIFICADO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. Pr Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/05/2025, 00:00

Expedição de Edital.

14/05/2025, 10:16

Outras Decisões

22/04/2025, 13:11

Conclusos para despacho

22/04/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 16:08

Publicado Despacho em 24/03/2025.

26/03/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

26/03/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MACEDO. REU: JARLEY GERMANO LUNA SOARES, COOPERATIVA MISTA JOCKEY. DESPACHO Processo n. 0807925-25.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Considerando o retorno infrutífero das diligências, diga a parte autora, no prazo de cinco dias. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônic

21/03/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 10:29

Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:07

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/01/2025, 02:44

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/01/2025, 05:38

Expedição de Carta.

19/12/2024, 10:56

Expedição de Carta.

19/12/2024, 10:56

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de informação

11/11/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:32

Juntada de Certidão

14/10/2024, 08:25

Juntada de Certidão

10/10/2024, 12:12

Juntada de Certidão

10/10/2024, 11:15

Juntada de Certidão

10/10/2024, 11:06

Juntada de Certidão

10/10/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 09:57

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de informação

25/09/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:58

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MACEDO - CPF: 023.709.204-24 (AUTOR)

02/08/2024, 11:55

Conclusos para despacho

18/07/2024, 12:48

Juntada de Petição de informação

10/06/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:27

Conclusos para despacho

20/05/2024, 12:14

Recebidos os autos do CEJUSC

14/05/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 30/07/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/05/2024, 10:41

Juntada de aviso de recebimento

14/05/2024, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2024, 09:28

Juntada de Certidão

23/04/2024, 08:29

Juntada de Certidão

23/04/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2024, 08:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 30/07/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

23/04/2024, 08:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

17/04/2024, 12:38

Recebidos os autos.

17/04/2024, 12:38

Publicado Decisão em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS - PB20965 REU: JARLEY GERMANO LUNA SOARES, COOPERATIVA MISTA JOCKEY DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807925-25.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Embor

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 13:05

Deferido o pedido de

08/04/2024, 13:05

Conclusos para despacho

08/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de informação

22/03/2024, 11:45

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: GELSIANE MILENA TENORIO RIBEIRO FARIAS - PB20965 REU: JARLEY GERMANO LUNA SOARES, COOPERATIVA MISTA JOCKEY DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0807925-25.2023.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos. Trata

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 10:44

Gratuidade da justiça concedida em parte a FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE MACEDO - CPF: 023.709.204-24 (AUTOR)

28/02/2024, 10:44

Conclusos para despacho

28/02/2024, 07:36

Juntada de Petição de informação

22/01/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:13

Determinada a emenda à inicial

24/11/2023, 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2023, 15:38

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 15:38

Documentos

Decisão

•24/11/2023, 14:45

Decisão

•06/12/2023, 18:13

Decisão

•28/02/2024, 10:44

Decisão

•28/02/2024, 10:44

Decisão

•08/04/2024, 13:05

Decisão

•08/04/2024, 13:05

Despacho

•24/05/2024, 09:27

Decisão

•02/08/2024, 11:55

Decisão

•05/09/2024, 10:58

Despacho

•05/10/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:32

Despacho

•27/02/2025, 10:29

Despacho

•20/03/2025, 12:22

Decisão

•22/04/2025, 13:11

Todos os documentos(20)

Decisão

•24/11/2023, 14:45

Decisão

•06/12/2023, 18:13

Decisão

•28/02/2024, 10:44

Decisão

•28/02/2024, 10:44

Decisão

•08/04/2024, 13:05

Decisão

•08/04/2024, 13:05

Despacho

•24/05/2024, 09:27

Decisão

•02/08/2024, 11:55

Decisão

•05/09/2024, 10:58

Despacho

•05/10/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:32

Despacho

•27/02/2025, 10:29

Despacho

•20/03/2025, 12:22

Decisão

•22/04/2025, 13:11

Decisão

•01/09/2025, 13:33

Decisão

•25/03/2026, 08:37

Decisão

•10/04/2026, 10:11

Despacho

•27/04/2026, 18:42

Despacho

•27/04/2026, 18:42