Procedimento Comum Cível 0870092-84.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0870092-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 09:11

Transitado em Julgado em 19/04/2024

29/04/2024, 09:07

Decorrido prazo de YASMIM DE SOUZA FAUSTO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:42

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Y. D. S. F. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADA. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870092-84.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Y. D. S. F. REU: SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. EXAME SUPLETIVO PARA CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. ESTUDANTE EMANCIPADA. INSCRIÇÃO NEGADA. IRRAZOABILIDADE. APROVAÇÃO EM VESTIBULAR. ACESSO A EDUCAÇÃO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM. INSCRIÇÃO ASSEGURADA. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0870092-84.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar]

25/03/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

22/03/2024, 09:18

Conclusos para julgamento

20/03/2024, 09:39

Decorrido prazo de YASMIM DE SOUZA FAUSTO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0870092-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:30

Documentos

DESPACHO

•18/12/2023, 11:37

DECISÃO

•09/01/2024, 13:16

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