Procedimento Comum Cível 0846539-08.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 01/09/2025

23/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de HERMES MAIA PEREIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:16

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO BRADESCO RÉU: HERMES MAIA PEREIRA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846539-08.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Banco Bradesco, já qualificado(a)(s) à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Cobrança em face de Hermes Maia Pereira, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 115361330), com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 115361330. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas já recolhidas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado da sentença, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 30 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO BRADESCO RÉU: HERMES MAIA PEREIRA S E N T E N Ç A EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INTELIGÊNCIA DO ART. 485, VIII, DO CPC/15. - Extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o autor desistir da ação. Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846539-08.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários] Vistos, etc. Banco Bradesco, já qualificado(a)(s) à exordial, ingressou em juízo, por intermédio de advogado(a)(s) devidamente habilitado(a)(s), com Ação de Cobrança em face de Hermes Maia Pereira, também qualificado(a)(s), pelos motivos fáticos e jurídicos declinados na peça de ingresso. O feito apresentava tramitação regular quando a parte autora requereu expressamente a desistência da presente ação (Id nº 115361330), com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. É o breve relatório. Decido. Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no art. 485, VIII, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando "homologar a desistência da ação". É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois a parte autora requereu expressamente a desistência do presente feito, conforme se vê do petitório hospedado no Id nº 115361330. In casu, verifico ser desnecessária a intimação da parte promovida para se manifestar acerca do pedido de desistência, tendo em vista que não chegou a ser citada. Isto posto, com fincas no art. 200, § único, do CPC, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora, ficando extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas já recolhidas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado da sentença, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. João Pessoa, 30 de julho de 2025. Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito

01/08/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

30/07/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 10:04

Juntada de

14/07/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:27

Publicado Despacho em 09/06/2025.

10/06/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846539-08.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. Defiro o pedido formulado no Id nº 112900452. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, em prorrogação, para que a parte autora cumpra o ato ordinatório de Id nº 111275888. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

06/06/2025, 00:00

Determinada diligência

03/06/2025, 19:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:36

Conclusos para despacho

15/05/2025, 14:47

Juntada de

15/05/2025, 14:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:36

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2025.

25/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

25/04/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846539-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/04/2025, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

24/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 12:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846539-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846539-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:18

Juntada de Ofício

19/11/2024, 10:15

Juntada de Informações

19/11/2024, 10:13

Determinada diligência

05/09/2024, 17:04

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:54

Conclusos para despacho

30/04/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:18

Publicado Ato Ordinatório em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846539-08.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 11:27

Recebidos os autos do CEJUSC

26/02/2024, 11:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/02/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/02/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:40

Decorrido prazo de ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:55

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 22/01/2024 23:59.

24/01/2024, 16:11

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2023, 15:53

Juntada de Petição de diligência

15/12/2023, 15:53

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 07:52

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 07:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/02/2024 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/12/2023, 07:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

14/09/2023, 09:43

Recebidos os autos.

14/09/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:52

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 18:35

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Decorrido prazo de HERMES MAIA PEREIRA em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Todas as movimentações(65)