Procedimento Comum Cível 0805573-66.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de EMIRATES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de ALICE FERREIRA DE LIMA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 12:42

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA, A. F. D. L. S. RÉU: EMIRATES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE POR DANOS MORAIS POR CANCELAMENTO DE VOO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SOLUÇÃO DO MÉRITO.PASSIVA. ACOLHIMENTO. RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NÃO DEMONSTRADA NA HIPÓTESE. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805573-66.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se d

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA, A. F. D. L. S. RÉU: EMIRATES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE POR DANOS MORAIS POR CANCELAMENTO DE VOO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SOLUÇÃO DO MÉRITO.PASSIVA. ACOLHIMENTO. RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NÃO DEMONSTRADA NA HIPÓTESE. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805573-66.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se d

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA, A. F. D. L. S. RÉU: EMIRATES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE POR DANOS MORAIS POR CANCELAMENTO DE VOO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SOLUÇÃO DO MÉRITO.PASSIVA. ACOLHIMENTO. RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NÃO DEMONSTRADA NA HIPÓTESE. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805573-66.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se d

24/03/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

21/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 09:41

Todas as movimentações(80)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de EMIRATES em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:29

Decorrido prazo de ALICE FERREIRA DE LIMA SILVA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:29

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 12:42

Publicado Sentença em 25/03/2025.

26/03/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

26/03/2025, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA, A. F. D. L. S. RÉU: EMIRATES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE POR DANOS MORAIS POR CANCELAMENTO DE VOO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SOLUÇÃO DO MÉRITO.PASSIVA. ACOLHIMENTO. RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NÃO DEMONSTRADA NA HIPÓTESE. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805573-66.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se d

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA, A. F. D. L. S. RÉU: EMIRATES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE POR DANOS MORAIS POR CANCELAMENTO DE VOO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SOLUÇÃO DO MÉRITO.PASSIVA. ACOLHIMENTO. RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NÃO DEMONSTRADA NA HIPÓTESE. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805573-66.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se d

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA, A. F. D. L. S. RÉU: EMIRATES AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE POR DANOS MORAIS POR CANCELAMENTO DE VOO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE SOLUÇÃO DO MÉRITO.PASSIVA. ACOLHIMENTO. RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NÃO DEMONSTRADA NA HIPÓTESE. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RE ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO Nº: 0805573-66.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se d

24/03/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

21/03/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/03/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 09:41

Juntada de Petição de parecer

02/12/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 18:51

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de ALICE FERREIRA DE LIMA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:55

Decorrido prazo de EMIRATES em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de ALICE FERREIRA DE LIMA SILVA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 09:35

Recebidos os autos do CEJUSC

22/08/2024, 10:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/08/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de outros documentos

21/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de contestação

20/08/2024, 12:15

Juntada de Certidão

15/08/2024, 09:38

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de cota

28/05/2024, 20:34

Juntada de Certidão

28/05/2024, 10:46

Juntada de Certidão

28/05/2024, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 10:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/08/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/05/2024, 10:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

27/05/2024, 10:40

Recebidos os autos.

27/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2024, 11:12

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 12:26

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 24/07/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/05/2024, 12:22

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2024, 12:20

Decorrido prazo de ALICE FERREIRA DE LIMA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 01:55

Juntada de Petição de cota

15/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de cota

12/04/2024, 23:03

Juntada de Certidão

12/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

12/04/2024, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/07/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

12/04/2024, 10:29

Recebidos os autos.

12/04/2024, 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

12/04/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 08:54

Recebida a emenda à inicial

11/04/2024, 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. F. D. L. S. - CPF: 098.806.124-42 (AUTOR) e DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA - CPF: 012.939.964-75 (AUTOR).

11/04/2024, 16:00

Desentranhado o documento

11/04/2024, 15:01

Desentranhado o documento

11/04/2024, 14:51

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 18:01

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E C I S Ã O PROCESSO Nº 0805573-66.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: 1 – Esclarecer quem de fato são as autoras da ação, uma vez que, a petição inicial (ID: 85134000) e a procuração (ID: 85134018) qualificam no polo ativo DENISE FERREIRA

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E C I S Ã O PROCESSO Nº 0805573-66.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Havendo irregularidades na inicial, determino que a parte autora, por meio de seu advogado, emende a peça pórtica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento: 1 – Esclarecer quem de fato são as autoras da ação, uma vez que, a petição inicial (ID: 85134000) e a procuração (ID: 85134018) qualificam no polo ativo DENISE FERREIRA

29/02/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

28/02/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:55

Conclusos para despacho

28/02/2024, 06:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2024, 12:01

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DENISE FERREIRA DE LIMA SILVA (012.939.964-75) e outro.

05/02/2024, 10:02

Declarada incompetência

05/02/2024, 10:02

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2024, 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2024, 15:30

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 15:30

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 10:02

Decisão

•28/02/2024, 11:55

Decisão

•28/02/2024, 11:55

Decisão

•11/04/2024, 16:00

Decisão

•12/04/2024, 08:54

Sentença

•21/03/2025, 10:40

Sentença

•21/03/2025, 10:40