Procedimento Comum Cível 0808216-25.2023.8.15.2003 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de informação

20/10/2025, 09:03

Publicado Sentença em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:50

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RYSLANIA RAYANA NASCIMENTO QUINTÃO RÉUS: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A NDENIZAÇÃO – ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – ACORDO CUMPRIDO - OBRIGAÇÃO SATISFEITA - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. -Tendo o acordo sido integralmente cumprido, declara-se satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, II do C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0808216-25.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelos advogados das partes, requerendo homologação do acordo, celebrado no âmbito extrajudicial. Comprovado o pagamento do pactuado. É o que importa relatar. DECIDO: Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Ante a falta de interesse recursal, arquivem os autos. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 13 de outubro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RYSLANIA RAYANA NASCIMENTO QUINTÃO RÉUS: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A NDENIZAÇÃO – ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – ACORDO CUMPRIDO - OBRIGAÇÃO SATISFEITA - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. -Tendo o acordo sido integralmente cumprido, declara-se satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, II do C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0808216-25.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelos advogados das partes, requerendo homologação do acordo, celebrado no âmbito extrajudicial. Comprovado o pagamento do pactuado. É o que importa relatar. DECIDO: Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Ante a falta de interesse recursal, arquivem os autos. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 13 de outubro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RYSLANIA RAYANA NASCIMENTO QUINTÃO RÉUS: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A NDENIZAÇÃO – ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE AS PARTES – HOMOLOGAÇÃO – ACORDO CUMPRIDO - OBRIGAÇÃO SATISFEITA - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. -Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, C.P.C. -Tendo o acordo sido integralmente cumprido, declara-se satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 924, II do C.P.C. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA s e n t e n ç a PROCESSO N.º 0808216-25.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Morais, envolvendo as partes acima nominadas, devidamente qualificadas. O processo teve regular tramitação. Petição subscrita pelos advogados das partes, requerendo homologação do acordo, celebrado no âmbito extrajudicial. Comprovado o pagamento do pactuado. É o que importa relatar. DECIDO: Havendo a celebração de acordo entre as partes, devidamente assinado pelo causídico da parte autora que possui poderes para tanto, e pela própria parte ré, impõe-se a extinção do feito, pondo fim ao litígio em relação aos transatores. Posto isso, optando os interessados por transacionarem nesta ação, com fulcro no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Dispensadas eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do C.P.C. Honorários sucumbenciais conforme disposto no acordo. Ante a falta de interesse recursal, arquivem os autos. As partes foram intimadas pelo gabinete através do Diário Eletrônico. CUMPRA COM URGÊNCIA. João Pessoa, 13 de outubro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

14/10/2025, 00:00

Homologada a Transação

13/10/2025, 17:52

Determinado o arquivamento

13/10/2025, 17:52

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:52

Conclusos para decisão

13/10/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808216-25.2023.8.15.2003. AUTOR: RYSLANIA RAYANA NASCIMENTO QUINTAO REU: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de dez dias, se pronunciar sobre a juntada de documentos pela parte ré, dando conta de acordo celebrado entre as partes litigantes. João Pessoa/PB, 2 de outubro de 2025. SILVANA DE CARVALHO FERREIRA Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 12:52

Juntada de documento de comprovação

02/10/2025, 12:49

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:14

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:31

Juntada de documento de comprovação

16/09/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RYSLANIA RAYANA NASCIMENTO QUINTAO RÉUS: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808216-25.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O laudo pericial foi entregue. Assim, EXPEÇA-SE alvará, em favor do perito, autorizando o recebimento dos valores referentes aos honorários periciais, depositados judicialmente. Ver dados bancários informados na petição de ID: 116484290 - Pág. 1. INTIMEM-SE os litigantes, por advogado, para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. João Pessoa, 15 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RYSLANIA RAYANA NASCIMENTO QUINTAO RÉUS: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808216-25.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O laudo pericial foi entregue. Assim, EXPEÇA-SE alvará, em favor do perito, autorizando o recebimento dos valores referentes aos honorários periciais, depositados judicialmente. Ver dados bancários informados na petição de ID: 116484290 - Pág. 1. INTIMEM-SE os litigantes, por advogado, para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. João Pessoa, 15 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RYSLANIA RAYANA NASCIMENTO QUINTAO RÉUS: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, PATEO COMÉRCIO DE VEÍCULOS S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0808216-25.2023.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. O laudo pericial foi entregue. Assim, EXPEÇA-SE alvará, em favor do perito, autorizando o recebimento dos valores referentes aos honorários periciais, depositados judicialmente. Ver dados bancários informados na petição de ID: 116484290 - Pág. 1. INTIMEM-SE os litigantes, por advogado, para se manifestarem sobre o laudo pericial, em 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. João Pessoa, 15 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

15/09/2025, 17:04

Determinada diligência

15/09/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:04

Conclusos para despacho

02/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de informação

11/06/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PROMOVIDOS - PAGAR HONORÁRIOS PERICIAIS Com a informação do perito, dando conta de que tem como diagnosticar as causas do defeito no automóvel, intimem os promovidos para que efetuem o depósito judicial dos honorários periciais, em até 15 (quinze) dias. Cientes de que o depósito deve ser feito junto ao Banco BRB, conforme Ato da Presidência nº 63/2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO PROMOVIDOS - PAGAR HONORÁRIOS PERICIAIS Com a informação do perito, dando conta de que tem como diagnosticar as causas do defeito no automóvel, intimem os promovidos para que efetuem o depósito judicial dos honorários periciais, em até 15 (quinze) dias. Cientes de que o depósito deve ser feito junto ao Banco BRB, conforme Ato da Presidência nº 63/2025.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES - PERÍCIA DESIGNADA SAMUEL MARQUES DE BRITO, BRASILEIRO, Perito Judicial – Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segurança do Trabalho, inscrito no CPF sob o Nº 066.681.504-62 e no Conselho Regional de ENGENHARIA (CREA) sob nº 11105992019, nomeado por V. Exa. para atuar no processo de número em epígrafe, em cumprimento a Decisão 111282536, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, informar o que segue: • Há possibilidade de realização da perícia técnica para diagnóstico

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES - PERÍCIA DESIGNADA SAMUEL MARQUES DE BRITO, BRASILEIRO, Perito Judicial – Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segurança do Trabalho, inscrito no CPF sob o Nº 066.681.504-62 e no Conselho Regional de ENGENHARIA (CREA) sob nº 11105992019, nomeado por V. Exa. para atuar no processo de número em epígrafe, em cumprimento a Decisão 111282536, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, informar o que segue: • Há possibilidade de realização da perícia técnica para diagnóstico

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES - PERÍCIA DESIGNADA SAMUEL MARQUES DE BRITO, BRASILEIRO, Perito Judicial – Engenheiro Mecânico e Engenheiro de Segurança do Trabalho, inscrito no CPF sob o Nº 066.681.504-62 e no Conselho Regional de ENGENHARIA (CREA) sob nº 11105992019, nomeado por V. Exa. para atuar no processo de número em epígrafe, em cumprimento a Decisão 111282536, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, informar o que segue: • Há possibilidade de realização da perícia técnica para diagnóstico

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/05/2025, 13:46

Nomeado perito

21/04/2025, 18:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/03/2025, 12:37

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:02

Juntada de Certidão

11/02/2025, 07:58

Decorrido prazo de SAMUEL MARQUES DE BRITO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:22

Decorrido prazo de PATEO COMERCIO DE VEICULOS S.A em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2025, 19:29

Juntada de Certidão

24/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:57

Juntada de Certidão

24/01/2025, 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/01/2025, 15:58

Conclusos para decisão

25/10/2024, 07:19

Decorrido prazo de HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 20:43

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 12:56

Juntada de certidão de intimação

30/09/2024, 12:56

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 12:54

Juntada de Petição de contestação

03/07/2024, 16:36

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2024, 10:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 20/06/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

20/06/2024, 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

19/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:58

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2024, 07:56

Juntada de aviso de recebimento

15/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de comunicações

02/04/2024, 20:18

Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:35

Juntada de Certidão

02/04/2024, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 09:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 20/06/2024 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/04/2024, 09:24

Decorrido prazo de RYSLANIA RAYANA NASCIMENTO QUINTAO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

19/03/2024, 18:13

Recebidos os autos.

19/03/2024, 18:13

Outras Decisões

18/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:58

Juntada de informação

14/03/2024, 11:56

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RYSLANIA RAYANA NASCIMENTO QUINTÃO RÉUS: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, PATEO COMERCIO DE VEÍCULOS S.A ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0808216-25.2023.8.15.2003 Vistos, etc. Trata de AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, envolvendo as partes acima identificadas, ambas devidamente qualificadas. Intimada para comprovar a hipossuficiência, a autora apresentou a declaração de im

29/02/2024, 00:00

Recebida a emenda à inicial

28/02/2024, 12:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RYSLANIA RAYANA NASCIMENTO QUINTAO - CPF: 096.932.684-07 (AUTOR).

28/02/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:01

Conclusos para despacho

28/02/2024, 06:51

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:24

Determinada a emenda à inicial

11/12/2023, 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/12/2023, 23:39

Distribuído por sorteio

03/12/2023, 23:38

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntada de Petição de informação

Publicado Sentença em 15/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/10/2025

Homologada a Transação

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2025.

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(16)