Apelação / Remessa Necessária 0801376-97.2021.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã 2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO

Autor

MARIA DAS NEVES DE FRANCA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 09:26

Baixa Definitiva

28/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 24/03/2025

28/07/2025, 08:25

Determinado o arquivamento

25/07/2025, 12:15

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE FRANCA SOARES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:23

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DE FRANCA SOARES - CPF: 766.602.657-91 (APELADO) e provido

26/05/2025, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 07:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2025, 15:23

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/07/2025, 09:26

Baixa Definitiva

28/07/2025, 09:26

Transitado em Julgado em 24/03/2025

28/07/2025, 08:25

Determinado o arquivamento

25/07/2025, 12:15

Conclusos para despacho

Documentos

DESPACHO

•28/10/2021, 18:13

DECISÃO

•15/12/2021, 18:32

24/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE FRANCA SOARES em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 09:23

Conhecido o recurso de MARIA DAS NEVES DE FRANCA SOARES - CPF: 766.602.657-91 (APELADO) e provido

26/05/2025, 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 07:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 10:39

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/04/2025, 13:00

Conclusos para despacho

11/04/2025, 11:20

Recebidos os autos

11/04/2025, 11:07

Juntada de outros documentos

11/04/2025, 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/10/2023, 11:35

Baixa Definitiva

27/10/2023, 11:35

Transitado em Julgado em 25/10/2023

27/10/2023, 10:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE FRANCA SOARES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES DE FRANCA SOARES em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO (APELANTE) e não-provido

25/08/2023, 22:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023, 11:56

Juntada de certidão de julgamento

24/08/2023, 10:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:08

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/07/2023, 23:31

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:39

Juntada de Petição de cota

31/05/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 20:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/12/2022, 08:53

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:13

Conclusos para despacho

06/12/2022, 09:13

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:12

Recebidos os autos

06/12/2022, 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/12/2022, 08:29

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 08:29

SENTENÇA

•30/06/2022, 20:23

DESPACHO

•18/09/2022, 11:41

SENTENÇA

•12/10/2022, 20:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/10/2022, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 12:42

DESPACHO

•24/04/2023, 20:42

DESPACHO

•27/07/2023, 23:31

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 22:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2023, 15:27

DESPACHO

•05/11/2023, 17:19

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2024, 10:14

DECISÃO

•28/02/2024, 12:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2024, 10:09

Todos os documentos(26)

DESPACHO

•28/10/2021, 18:13

DECISÃO

•15/12/2021, 18:32

SENTENÇA

•30/06/2022, 20:23

DESPACHO

•18/09/2022, 11:41

SENTENÇA

•12/10/2022, 20:32

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•23/10/2022, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 12:42

DESPACHO

•24/04/2023, 20:42

DESPACHO

•27/07/2023, 23:31

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 22:50

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/10/2023, 15:27

DESPACHO

•05/11/2023, 17:19

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/02/2024, 10:14

DECISÃO

•28/02/2024, 12:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/03/2024, 10:09

DESPACHO

•01/04/2024, 17:27

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2024, 20:31

SENTENÇA

•04/07/2024, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 13:44

SENTENÇA

•19/11/2024, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 09:35

DESPACHO

•22/04/2025, 13:00

DESPACHO

•24/04/2025, 10:39

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 09:23

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 09:23

DESPACHO

•25/07/2025, 12:15