Cumprimento de sentença 0859469-63.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 16.931,18

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2025, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de MAXIMA AVELINO ALVES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:01

Juntada de comunicações

22/07/2025, 09:48

Publicado Comunicações em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - COMUNICAÇÃO Nesta data, junto aos autos, a informação do banco BRB, atestando o não pagamento do alvará judicial da autora em nome de Josileide Barbosa da Rocha Guimarães, conforme print abaixo. Em 15/07/2025 Rosa Germana Souza dos Santos Lima Técnica Judiciária da 14ª Vara Cível da Capital

16/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

15/07/2025, 11:48

Juntada de comunicações

15/07/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:41

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:55

Juntada de comunicações

14/07/2025, 10:54

Expedido alvará de levantamento

11/07/2025, 16:25

Conclusos para despacho

10/07/2025, 18:33

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/09/2025, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/09/2025, 13:06

Decorrido prazo de MAXIMA AVELINO ALVES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 01:01

Juntada de comunicações

22/07/2025, 09:48

Publicado Comunicações em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Comunicações - COMUNICAÇÃO Nesta data, junto aos autos, a informação do banco BRB, atestando o não pagamento do alvará judicial da autora em nome de Josileide Barbosa da Rocha Guimarães, conforme print abaixo. Em 15/07/2025 Rosa Germana Souza dos Santos Lima Técnica Judiciária da 14ª Vara Cível da Capital

16/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de informação

15/07/2025, 11:48

Juntada de comunicações

15/07/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:41

Conclusos para despacho

14/07/2025, 10:55

Juntada de comunicações

14/07/2025, 10:54

Expedido alvará de levantamento

11/07/2025, 16:25

Conclusos para despacho

10/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.

02/06/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859469-63.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:51

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

06/05/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859469-63.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 20/02/2025

30/04/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Decorrido prazo de MAXIMA AVELINO ALVES em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 11:04

Publicado Sentença em 30/01/2025.

30/01/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859469-63.2020.8.15.2001. AUTOR: MAXIMA AVELINO ALVES REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PROCEDÊNCIA I. CASO EM EXAME 1. Ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por correntista em face de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859469-63.2020.8.15.2001. AUTOR: MAXIMA AVELINO ALVES REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA S E N T E N Ç A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. PROCEDÊNCIA I. CASO EM EXAME 1. Ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por correntista em face de Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital

29/01/2025, 00:00

Julgado procedente o pedido

27/01/2025, 17:06

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:31

Conclusos para despacho

04/07/2024, 20:21

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/07/2024, 20:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:34

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Intime o Banco promovido para, no prazo de 10 dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento/depósito do valor contratado em conta da parte autora. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 10:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/06/2024, 09:02

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 22:53

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:34

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859469-63.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, em 10 dias, encartar cópia legível dos extratos de Id. 39757349, os quais são indispensáveis ao julgamento da lide. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para SENTENÇA. João Pessoa, data da assinatura digital Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/02/2024, 10:31

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:06

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:34

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 18:24

Decorrido prazo de Josileide Barbosa da Rocha Guimarães em 15/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:17

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/02/2023 23:59.

23/02/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 12:30

Deferido o pedido de

06/02/2023, 20:43

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 08:59

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:05

Conclusos para decisão

05/03/2022, 17:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 22:57

Determinada diligência

17/02/2022, 21:28

Conclusos para decisão

16/02/2022, 01:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 04:58

Juntada de Petição de réplica

03/02/2022, 11:58

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

28/12/2021, 15:41

Juntada de Petição de contestação

06/12/2021, 16:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 01:20

Juntada de aviso de recebimento

11/11/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 15:54

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:27

Decorrido prazo de Josileide Barbosa da Rocha Guimarães em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 04:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 18:50

Conclusos para decisão

23/03/2021, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2021, 09:45

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 14:28

Conclusos para decisão

11/03/2021, 19:57

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 17:26

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:22

Outras Decisões

02/03/2021, 15:49

Recebida a emenda à inicial

02/03/2021, 15:49

Conclusos para decisão

26/02/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 16:21

Outras Decisões

15/01/2021, 14:48

Conclusos para despacho

07/01/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 17:11

Outras Decisões

18/12/2020, 17:06

Conclusos para despacho

17/12/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 14:50

Outras Decisões

11/12/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 12:13

Distribuído por sorteio

10/12/2020, 12:06

Documentos

Decisão

•11/12/2020, 14:51

Decisão

•18/12/2020, 17:06

Decisão

•15/01/2021, 14:48

Decisão

•02/03/2021, 15:49

Despacho

•12/03/2021, 14:28

Comunicações

•23/03/2021, 09:45

Despacho

•23/03/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 22:52

Decisão

•17/02/2022, 21:28

Despacho

•25/11/2022, 08:59

Decisão

•06/02/2023, 20:43

Despacho

•14/03/2023, 10:08

Despacho

•09/02/2024, 10:31

Despacho

•28/02/2024, 22:04

Despacho

•10/06/2024, 09:02

Todos os documentos(24)

Decisão

•11/12/2020, 14:51

Decisão

•18/12/2020, 17:06

Decisão

•15/01/2021, 14:48

Decisão

•02/03/2021, 15:49

Despacho

•12/03/2021, 14:28

Comunicações

•23/03/2021, 09:45

Despacho

•23/03/2021, 18:50

Ato Ordinatório

•07/04/2021, 22:52

Decisão

•17/02/2022, 21:28

Despacho

•25/11/2022, 08:59

Decisão

•06/02/2023, 20:43

Despacho

•14/03/2023, 10:08

Despacho

•09/02/2024, 10:31

Despacho

•28/02/2024, 22:04

Despacho

•10/06/2024, 09:02

Sentença

•27/01/2025, 17:06

Sentença

•28/01/2025, 09:07

Petição

•24/02/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:07

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 07:34

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 07:35

Despacho

•11/07/2025, 16:25

Despacho

•14/07/2025, 15:41