Execução Fiscal 0801345-96.2022.8.15.0391 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.840,93

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE JADER PEREIRA DE LIRA 45053758468

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

30/04/2025, 05:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 08:34

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:27

Juntada de Certidão

06/12/2024, 08:57

Outras Decisões

04/12/2024, 07:34

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:16

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

14/04/2026, 09:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Conclusos para decisão

30/04/2025, 05:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:35

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•13/10/2022, 09:18

Decisão

•20/02/2024, 15:17

20/12/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 08:34

Conclusos para despacho

12/12/2024, 09:27

Juntada de Certidão

06/12/2024, 08:57

Outras Decisões

04/12/2024, 07:34

Conclusos para decisão

30/10/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 09:16

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:18

Decorrido prazo de JOSE JADER PEREIRA DE LIRA 45053758468 em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:30

Publicado Edital em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JOSÉ JÁDER PEREIRA DE LIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de Direito d Edital Edital - Comarca de Vara Única de Teixeira – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801345-96.2022.8.15.0391. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Teixeira, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

01/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

29/02/2024, 11:25

Outras Decisões

20/02/2024, 15:17

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 22:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 21:50

Conclusos para despacho

12/04/2023, 12:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 05:07

Juntada de Petição de diligência

07/02/2023, 05:07

Expedição de Mandado.

11/11/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 09:18

Conclusos para despacho

04/10/2022, 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2022, 14:29

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 09:16

Decisão

•04/12/2024, 07:34

Despacho

•17/12/2024, 08:34