Execução Fiscal 0859213-57.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.836,91

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

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SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCA ANDREZA ALVES DE CARVALHO

OAB/PB 19152·CPF·Representa: Autor

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO

OAB/PB 10539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:22

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859213-57.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:33

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 08:47

DESPACHO

•03/08/2023, 11:45

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legal

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19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 09:22

Publicado Sentença em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0859213-57.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 07:35

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 07:33

Juntada de Certidão

29/02/2024, 07:32

Decorrido prazo de CONSTRUSUL CONSTRUTORA SUL LTDA - EPP em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 01:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2024, 14:30

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 15:10

Juntada de entregue (ecarta)

02/02/2024, 20:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/02/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 11:45

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 16/06/2023 23:59.

26/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 08:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Juntada de outros documentos

06/06/2020, 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2020, 19:03

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 13:23

SENTENÇA

•27/02/2024, 14:30

SENTENÇA

•29/02/2024, 07:35