Procedimento Comum Cível 0833137-59.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 43.135,53

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de réplica

03/02/2026, 22:27

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:23

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833137-59.2020.8.15.2001. AUTOR: EQUIFIBER EQUIPAMENTOS DE FIBRA LTDA - EPP REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Compulsando os autos, observo que a parte autora comprovou, tão somente, o pagamento da primeira parcela das custas judiciais. Nesse sentido, determino: 1. INTIME-SE A PARTE autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das demais parcelas de custas judiciais, sob pena de indeferimento do processo (Art. 321, CPC). João Pessoa/PB, 1 de outubro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

23/10/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:50

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 09:00

Juntada de Petição de réplica

03/02/2026, 22:27

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:23

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0833137-59.2020.8.15.2001. AUTOR: EQUIFIBER EQUIPAMENTOS DE FIBRA LTDA - EPP REU: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Compulsando os autos, observo que a parte autora comprovou, tão somente, o pagamento da primeira parcela das custas judiciais. Nesse sentido, determino: 1. INTIME-SE A PARTE autora para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das demais parcelas de custas judiciais, sob pena de indeferimento do processo (Art. 321, CPC). João Pessoa/PB, 1 de outubro de 2025 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

23/10/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/10/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 11:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:44

Juntada de Petição de contestação

01/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 07:57

Outras Decisões

10/09/2024, 21:10

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:10

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 22:48

Decorrido prazo de EQUIFIBER EQUIPAMENTOS DE FIBRA LTDA - EPP em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 01:59

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0833137-59.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com razão o requerente de ID nº 76345745. Realizei as alterações no sistema. Intime-se novamente o autor, por meio de seu advogado, para providenciar o pagamento das custas de forma parcelada. JOÃO PESSOA, 28 de fevereiro de 2024. Juiz(a) de Direito

01/03/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 11:45

Conclusos para despacho

15/12/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 22:24

Decorrido prazo de EQUIFIBER EQUIPAMENTOS DE FIBRA LTDA - EPP em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

15/06/2023, 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 20:38

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 10:55

Conclusos para decisão

15/09/2022, 10:37

Decorrido prazo de KENIO MARTINS SOUSA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:43

Juntada de Petição de informações prestadas

27/03/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão

03/03/2022, 09:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 07:38

Conclusos para decisão

13/10/2021, 12:26

Decorrido prazo de EQUIFIBER EQUIPAMENTOS DE FIBRA LTDA - EPP em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 03:02

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 10:23

Conclusos para decisão

26/05/2021, 07:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:34

Outras Decisões

22/09/2020, 09:18

Conclusos para despacho

02/09/2020, 19:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/07/2020, 13:41

Juntada de

15/07/2020, 13:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 07:47

Conclusos para decisão

18/06/2020, 22:08

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2020, 21:32

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 21:30

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 20:13

Documentos

Despacho

•19/06/2020, 07:47

Despacho

•23/06/2020, 10:39

Decisão

•22/09/2020, 09:18

Despacho

•02/06/2021, 10:23

Despacho

•17/12/2021, 07:38

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 07:53

Despacho

•23/03/2022, 16:17

Despacho

•25/04/2023, 10:55

Despacho

•28/02/2024, 11:45

Despacho

•29/02/2024, 07:29

Decisão

•10/09/2024, 21:10

Despacho

•23/07/2025, 12:50

Despacho

•21/10/2025, 11:18

Despacho

•22/10/2025, 10:41

Despacho

•22/04/2026, 09:00

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/06/2020, 07:47

Despacho

•23/06/2020, 10:39

Decisão

•22/09/2020, 09:18

Despacho

•02/06/2021, 10:23

Despacho

•17/12/2021, 07:38

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 07:53

Despacho

•23/03/2022, 16:17

Despacho

•25/04/2023, 10:55

Despacho

•28/02/2024, 11:45

Despacho

•29/02/2024, 07:29

Decisão

•10/09/2024, 21:10

Despacho

•23/07/2025, 12:50

Despacho

•21/10/2025, 11:18

Despacho

•22/10/2025, 10:41

Despacho

•22/04/2026, 09:00

Despacho

•30/04/2026, 10:06