Procedimento Comum Cível 0807554-72.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 279.861,06

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

18/12/2025, 08:04

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807554-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807554-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/12/2025, 09:37

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE AIRES FELIPE RAMALHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807554-72.2020.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Por força de decisão da Primei

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE AIRES FELIPE RAMALHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807554-72.2020.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Por força de decisão da Primei

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

21/05/2025, 10:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/03/2025, 15:02

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:10

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de resposta

18/12/2025, 08:04

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807554-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807554-72.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Melhor compulsando os autos, é de observar que o v. Acórdão do STJ sobre o tema 1300 ainda aguarda o trânsito em julgado, razão pela qual determino a suspensão do feito até o trânsito em julgado do referido Acórdão. Intimem-se e cumpra-se. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 21:45

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/12/2025, 09:37

Conclusos para despacho

01/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE AIRES FELIPE RAMALHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807554-72.2020.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Por força de decisão da Primei

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE AIRES FELIPE RAMALHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807554-72.2020.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Por força de decisão da Primei

22/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

21/05/2025, 10:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

03/03/2025, 15:02

Conclusos para despacho

26/02/2025, 11:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

11/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE AIRES FELIPE RAMALHO REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807554-72.2020.8.15.2001 [Atualização de Conta, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se da impugnação à propo

10/01/2025, 00:00

Outras Decisões

05/11/2024, 09:48

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/08/2024, 21:40

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 09:41

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:20

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807554-72.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes sobre a nomeação do perito, a fim de que cumpram o § 1º do Art. 465 do NCPC, apresentando quesitos e assistentes, se assim entenderam, no prazo de 15(quinze) dias, bem como para em igual prazo se manifestarem sobre a proposta de honorários formulada. João Pessoa, data e assinatura digitais. ANTONIO SERGIO LOPES JUIZ DE DIREITO

01/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:29

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:56

Juntada de Certidão

03/07/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 06:08

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 06:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:28

Juntada de Petição de resposta

15/04/2021, 07:48

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 18:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 2)

14/04/2021, 18:21

Conclusos para despacho

22/03/2021, 13:45

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 24/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/02/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 13:39

Juntada de

05/02/2021, 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:58

Juntada de Petição de certidão

18/09/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2020, 15:57

Conclusos para despacho

21/07/2020, 13:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

15/05/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 07:01

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 06:58

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 15:02

Juntada de Petição de contestação

24/04/2020, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2020, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 16:40

Conclusos para despacho

13/02/2020, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 14:39

Documentos

Informações Prestadas

•05/02/2020, 14:39

Informações Prestadas

•05/02/2020, 14:39

Despacho

•17/02/2020, 16:40

Informações Prestadas

•24/04/2020, 15:02

Informações Prestadas

•24/04/2020, 15:02

Informações Prestadas

•24/04/2020, 15:02

Informações Prestadas

•27/04/2020, 07:01

Informações Prestadas

•27/04/2020, 07:01

Informações Prestadas

•27/04/2020, 07:01

Despacho

•15/08/2020, 15:57

Despacho

•05/02/2021, 13:39

Decisão

•14/04/2021, 18:21

Despacho

•02/02/2024, 09:54

Despacho

•29/02/2024, 07:39

Despacho

•09/07/2024, 09:41

Todos os documentos(22)

Informações Prestadas

•05/02/2020, 14:39

Informações Prestadas

•05/02/2020, 14:39

Despacho

•17/02/2020, 16:40

Informações Prestadas

•24/04/2020, 15:02

Informações Prestadas

•24/04/2020, 15:02

Informações Prestadas

•24/04/2020, 15:02

Informações Prestadas

•27/04/2020, 07:01

Informações Prestadas

•27/04/2020, 07:01

Informações Prestadas

•27/04/2020, 07:01

Despacho

•15/08/2020, 15:57

Despacho

•05/02/2021, 13:39

Decisão

•14/04/2021, 18:21

Despacho

•02/02/2024, 09:54

Despacho

•29/02/2024, 07:39

Despacho

•09/07/2024, 09:41

Despacho

•24/07/2024, 09:18

Decisão

•05/11/2024, 09:48

Decisão

•09/01/2025, 09:57

Decisão

•03/03/2025, 15:02

Decisão

•21/05/2025, 10:43

Decisão

•16/12/2025, 09:37

Decisão

•16/12/2025, 21:45