Procedimento Comum Cível 0807212-22.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 136.027,01

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:42

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:51

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:12

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:37

Juntada de informação

17/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:32

Todas as movimentações(59)

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 09:42

Conclusos para despacho

13/03/2026, 12:51

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 14:46

Despacho

•29/02/2024, 08:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:12

Conclusos para despacho

17/09/2025, 10:37

Juntada de informação

17/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807212-22.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807212-22.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 11:37

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 11:37

Juntada de informação

08/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2025.

10/04/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELA REU: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Ana PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0807212-22.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

08/04/2025, 08:58

Juntada de Petição de contestação

06/03/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 21:58

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de outros documentos

02/07/2024, 12:22

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:07

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807212-22.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, registro que a autora não obedeceu integralmente a determinação judicial de id. 89083571, deixando apresentar sua última declaração ao imposto de renda e suas faturas de cartão de crédito. Não obstante, a documentação anexa é suficiente para demonstrar que ela não é pessoa hipossuficiente, haja vista a percepção de renda mensal superior a R$ 12 mil. Por

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 08:46

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELA - CPF: 154.370.514-68 (AUTOR)

04/06/2024, 16:07

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:33

Juntada de informação

23/05/2024, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BATISTA ESTRELA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital [PASEP] 0807212-22.2024.8.15.2001 Vistos, etc. 1. O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), na esteira do seguinte julgado: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. DECLARAÇÃO

29/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:41

Determinada diligência

19/04/2024, 10:09

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:20

Juntada de informação

15/04/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:22

Publicado Despacho em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807212-22.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para juntar aos autos 1) procuração atual, uma vez que a anexada sob id. 85553543 é de 2021, e ainda 2) comprovante de residência em seu nome, ou de terceiro, desde que comprovada a relação com este, que expedido há no máximo 3 (três) meses. Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, 15 de fevereiro de 2024. Juiz(a)

01/03/2024, 00:00

Determinada diligência

15/02/2024, 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2024, 18:29

Distribuído por sorteio

14/02/2024, 18:29

Decisão

•19/04/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 08:41

Decisão

•04/06/2024, 16:07

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 08:46

Despacho

•27/01/2025, 21:58

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 11:38

Despacho

•04/02/2026, 13:12

Despacho

•15/04/2026, 09:42

Despacho

•30/04/2026, 15:56