Procedimento Comum Cível 0808620-81.2020.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/02/2026, 13:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

02/06/2025, 21:53

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2025, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2025, 09:36

Juntada de Certidão

04/03/2025, 11:49

Juntada de Ofício

03/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808620-81.2020.8.15.2003. AUTOR: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

12/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/02/2026, 13:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

16/07/2025, 10:15

Conclusos para despacho

Documentos

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

02/06/2025, 21:53

Juntada de Petição de informações prestadas

23/05/2025, 14:18

Juntada de aviso de recebimento

09/05/2025, 09:36

Juntada de Certidão

04/03/2025, 11:49

Juntada de Ofício

03/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 23:41

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808620-81.2020.8.15.2003. AUTOR: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 21:39

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO RELATÓRIO. A parte autora ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra BANCO DO BRASIL S.A., alegando, em apertada síntese, falha na prestação do serviço quanto à conta da promovente vinculada ao PASEP, diante de supostos saques indevidos e desfalques, além de ausência de Processo n. 0808620-81.2020.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DECISÃO RELATÓRIO. A parte autora ajuizou AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra BANCO DO BRASIL S.A., alegando, em apertada síntese, falha na prestação do serviço quanto à conta da promovente vinculada ao PASEP, diante de supostos saques indevidos e desfalques, além de ausência de Processo n. 0808620-81.2020.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

16/01/2025, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/12/2024, 07:53

Conclusos para despacho

05/12/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 13:59

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...) intime as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar especificação de provas, com a informação de que eventuais preliminares ou questões prejudiciais aduzidas pela defesa serão apreciadas na fase de saneamento e organização do processo, em conjunto com o pedido de dilação probatória; (...)"

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...) intime as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar especificação de provas, com a informação de que eventuais preliminares ou questões prejudiciais aduzidas pela defesa serão apreciadas na fase de saneamento e organização do processo, em conjunto com o pedido de dilação probatória; (...)"

29/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 22:04

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

02/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)2. Apresentada a contestação, intime a parte autora, para facultar a esta, também no prazo de 15 (quinze), o oferecimento de réplica à peça defensiva; (...)"

01/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 20:17

Juntada de Petição de contestação

28/10/2024, 20:05

Publicado Despacho em 08/10/2024.

08/10/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DESPACHO A justiça gratuita foi deferida no ID 98943300. Proceda com a anotação necessária. O art. 334 do Código de Processo Civil estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou Processo n. 0808620-81.2020.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

07/10/2024, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 424.410.994-34 (AUTOR).

30/08/2024, 08:30

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

30/08/2024, 08:30

Conclusos para despacho

29/08/2024, 20:00

Juntada de certidão de prevenção

22/08/2024, 10:07

Recebidos os autos

22/08/2024, 10:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808620-81.2020.8.15.2003. AUTOR: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de apelação

24/04/2024, 22:45

Publicado Sentença em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: RENATO MACIEL DIAS - PB21861, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808620-81.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Cuida de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta por HUMBERTO CARL

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:14

Indeferida a petição inicial

01/04/2024, 08:14

Conclusos para despacho

26/03/2024, 07:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 16:03

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: RENATO MACIEL DIAS - PB21861, BRUNO PEREIRA ROCHA - PB21220, MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0808620-81.2020.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos processos paradigmas representativo

01/03/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

29/02/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:50

Conclusos para despacho

28/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 18/02/2021 23:59.

07/07/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 22:51

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

20/01/2021, 12:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

20/01/2021, 00:00

Conclusos para despacho

05/12/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 15:59

Decorrido prazo de HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:48

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 23:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 14:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HUMBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO (424.410.994-34).

30/10/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Todos os documentos(36)

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Documento Jurisprudência

•26/10/2020, 11:04

Despacho

•30/10/2020, 14:43

Despacho

•20/11/2020, 23:33

Decisão

•20/01/2021, 12:27

Decisão

•27/01/2021, 22:51

Decisão

•29/02/2024, 08:50

Decisão

•29/02/2024, 08:50

Sentença

•01/04/2024, 08:14

Sentença

•01/04/2024, 08:14

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 11:44

Decisão

•28/05/2024, 12:11

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•15/07/2024, 19:41

Despacho

•30/08/2024, 08:30

Despacho

•04/10/2024, 17:02

Decisão

•13/12/2024, 07:53

Decisão

•15/01/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 19:44

Decisão

•16/07/2025, 10:15