Execução Fiscal 0863309-23.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 3.947,02

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO

Terceiro

FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL BRAGA DE SA COSTA

OAB/PB 16192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

FERNANDO ANTONIO HENRIQUES RIBEIRO

Terceiro

FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:50

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0863309-23.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:09

Juntada de Informações

29/02/2024, 09:05

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:05

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:05

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•18/04/2017, 23:12

DESPACHO

•15/07/2022, 12:59

19/07/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:05

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:05

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:50

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0863309-23.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:09

Juntada de Informações

29/02/2024, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/12/2022, 16:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 08:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 12:13

Conclusos para despacho

02/08/2022, 12:26

Juntada de Petição de cota

02/08/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/07/2022, 20:55

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Conclusos para despacho

21/03/2021, 08:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

21/03/2021, 08:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/08/2020 23:59:59.

22/08/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/06/2020, 18:04

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:42

Juntada de Petição de certidão

16/07/2019, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2018, 11:36

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 23:13

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2017, 23:13

Conclusos para despacho

24/01/2017, 12:47

Distribuído por sorteio

27/12/2016, 09:41

DESPACHO

•22/07/2022, 14:18

DESPACHO

•30/12/2022, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 08:06

SENTENÇA

•28/02/2024, 11:47