Procedimento Comum Cível 0806669-19.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 19 - Des. Aluizio Bezerra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:01

Juntada de cálculos

29/04/2026, 12:26

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:06

Decorrido prazo de CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ELISA RAMOS FIGUEIREDO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ELISA RAMOS FIGUEIREDO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de

10/04/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:25

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 08:58

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:00

Todas as movimentações(89)

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 08:01

Juntada de cálculos

29/04/2026, 12:26

Juntada de Certidão

24/04/2026, 15:06

Documentos

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 18:14

Decisão

•09/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ELISA RAMOS FIGUEIREDO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:01

Decorrido prazo de ELISA RAMOS FIGUEIREDO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:11

Juntada de

10/04/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:25

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:25

Determinado o arquivamento

30/03/2026, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 08:58

Conclusos para despacho

30/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de comunicações

27/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/03/2026, 09:17

Decorrido prazo de ELISA RAMOS FIGUEIREDO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:51

Publicado Intimação em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 21:24

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 21:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/03/2026, 09:10

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 06:54

Juntada de certidão de prevenção

26/02/2026, 11:31

Recebidos os autos

26/02/2026, 11:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

29/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2024, 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 13:55

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806669-19.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 14:57

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:04

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da Sentença

01/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 10:55

Julgado procedente o pedido

31/07/2024, 10:37

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:04

Juntada de Petição de parecer

22/04/2024, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/04/2024, 22:15

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 09:36

Decorrido prazo de ELISA RAMOS FIGUEIREDO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:29

Decorrido prazo de CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:35

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806669-19.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806669-19.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:24

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 12:22

Desentranhado o documento

19/03/2024, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2024, 08:51

Decorrido prazo de ELISA RAMOS FIGUEIREDO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:29

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA

05/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:15

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024, 19:13

Juntada de diligência

01/03/2024, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Vistos. Ante a informação prestada pela parte autora na petição retro, perdeu o objeto o pedido de bloqueio. Aguarde-se o decurso do prazo de defesa. Deixo para momento oportuno a análise acerca das astreintes.

01/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:24

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:57

Juntada de informação

23/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/02/2024, 19:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/02/2024, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/02/2024, 17:33

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/02/2024, 10:30

Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2024, 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a E. R. F. - CPF: 186.286.324-50 (AUTOR).

09/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/02/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 18:08

Despacho

•29/02/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:15

Despacho

•16/04/2024, 22:15

Sentença

•31/07/2024, 10:37

Despacho

•04/09/2024, 07:09

Despacho

•16/11/2024, 13:19

Despacho

•18/11/2024, 11:24

Acórdão

•10/12/2024, 11:46

Despacho

•27/01/2025, 21:18

Acórdão

•19/02/2025, 10:46

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 16:19

Decisão

•28/07/2025, 09:30

Despacho

•08/10/2025, 10:39

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•08/02/2024, 18:14

Decisão

•09/02/2024, 10:30

Despacho

•29/02/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:15

Despacho

•16/04/2024, 22:15

Sentença

•31/07/2024, 10:37

Despacho

•04/09/2024, 07:09

Despacho

•16/11/2024, 13:19

Despacho

•18/11/2024, 11:24

Acórdão

•10/12/2024, 11:46

Despacho

•27/01/2025, 21:18

Acórdão

•19/02/2025, 10:46

Documento de Comprovação

•26/03/2025, 16:19

Decisão

•28/07/2025, 09:30

Despacho

•08/10/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 06:54

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 06:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 09:10

Documento de Comprovação

•02/03/2026, 09:10

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 21:23

Despacho

•30/03/2026, 08:58

Despacho

•06/04/2026, 10:48