Apelação Cível 0801724-61.2016.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 880,00
Órgão julgador
Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior
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Partes do Processo
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
34.***.***.0001-10
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Autor
CAIXA SEGURADORA S/A
Terceiro
JOSIAS HENRIQUE DA SILVA
CPF
951.***.***-00
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Reu
TIAGO MARTINS FORMIGA
CPF
051.***.***-27
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OUTROS_PARTICIPANTES
ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF
788.***.***-72
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OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS
OAB/PE 28240
·
CPF
021.***.***-32
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·
Representa: Autor
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA
OAB/PB 11662
·
CPF
379.***.***-00
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·
Representa: Réu
ZILMA LEITE BRASILINO
OAB/PB 23959
·
CPF
019.***.***-47
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
34.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
CAIXA SEGURADORA S/A
Terceiro
JOSIAS HENRIQUE DA SILVA
CPF
951.***.***-00
Mostrar
Reu
TIAGO MARTINS FORMIGA
CPF
051.***.***-27
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
CPF
788.***.***-72
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA
CPF
587.***.***-34
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OUTROS_PARTICIPANTES
MATHEUS MOZART SILVEIRA MELQUIADES
CPF
087.***.***-27
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OUTROS_PARTICIPANTES
FRANCISCO GUEDES DE SOUZA NETO
CPF
021.***.***-48
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OUTROS_PARTICIPANTES
SABRINA PINTO DE QUEIROZ
CPF
089.***.***-20
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OUTROS_PARTICIPANTES
ANDRESSA GERMOGLIO CARDOSO MACEDO
CPF
059.***.***-27
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2026, 10:07
Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.
15/04/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
15/04/2026, 00:34
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 10:51
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 09:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2026, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2026, 08:42
Conclusos para despacho
09/04/2026, 11:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2026, 11:38
Conclusos para despacho
30/03/2026, 08:35
Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2026, 12:39
Publicado Expediente em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:41
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 10:26
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 01:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2026, 10:07
Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.
15/04/2026, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
15/04/2026, 00:34
Expedição de Outros documentos.
Documentos
Decisão
•
31/03/2016, 13:01
Ato Ordinatório
•
25/07/2017, 16:32
10/04/2026, 10:51
Expedição de Outros documentos.
10/04/2026, 09:37
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2026, 09:26
Proferido despacho de mero expediente
10/04/2026, 08:42
Conclusos para despacho
09/04/2026, 11:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2026, 11:38
Conclusos para despacho
30/03/2026, 08:35
Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2026, 12:39
Publicado Expediente em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:41
Expedição de Outros documentos.
23/03/2026, 10:26
Proferido despacho de mero expediente
19/03/2026, 14:16
Conclusos para despacho
19/03/2026, 11:09
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 18/03/2026 23:59.
19/03/2026, 02:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2026, 12:11
Juntada de Petição de petição
02/03/2026, 11:37
Publicado Expediente em 24/02/2026.
24/02/2026, 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 01:47
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 12:46
Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (APELANTE) e não-provido
19/02/2026, 18:56
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 04:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2026, 08:26
Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2026.
23/01/2026, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026
23/01/2026, 00:32
Expedição de Outros documentos.
22/01/2026, 09:13
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 11:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/01/2026, 11:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2026, 20:47
Juntada de Certidão
23/09/2025, 12:46
Conclusos para despacho
23/09/2025, 12:46
Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/09/2025, 12:45
Recebidos os autos
23/09/2025, 12:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2025, 12:32
Distribuído por sorteio
23/09/2025, 12:32
Despacho
•
12/09/2017, 10:43
Decisão
•
01/11/2018, 10:18
Despacho
•
04/04/2019, 18:22
Despacho
•
06/08/2019, 16:10
Despacho
•
03/04/2020, 06:58
Decisão
•
19/04/2021, 16:09
Decisão
•
20/10/2021, 13:34
Decisão
•
22/04/2022, 12:19
Decisão
•
04/10/2022, 13:04
Ato Ordinatório
•
25/11/2022, 09:25
Decisão
•
03/02/2023, 12:41
Decisão
•
01/06/2023, 08:31
Decisão
•
29/02/2024, 08:59
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Decisão
•
31/03/2016, 13:01
Ato Ordinatório
•
25/07/2017, 16:32
Despacho
•
12/09/2017, 10:43
Decisão
•
01/11/2018, 10:18
Despacho
•
04/04/2019, 18:22
Despacho
•
06/08/2019, 16:10
Despacho
•
03/04/2020, 06:58
Decisão
•
19/04/2021, 16:09
Decisão
•
20/10/2021, 13:34
Decisão
•
22/04/2022, 12:19
Decisão
•
04/10/2022, 13:04
Ato Ordinatório
•
25/11/2022, 09:25
Decisão
•
03/02/2023, 12:41
Decisão
•
01/06/2023, 08:31
Decisão
•
29/02/2024, 08:59
Ato Ordinatório
•
05/03/2024, 07:42
Despacho
•
04/06/2024, 18:34
Despacho
•
28/11/2024, 12:18
Despacho
•
09/03/2025, 20:15
Sentença
•
07/08/2025, 12:03
Petição
•
13/08/2025, 11:20
Despacho
•
07/01/2026, 20:47
Acórdão
•
19/02/2026, 18:56
Petição
•
02/03/2026, 11:37
Despacho
•
19/03/2026, 14:16
Despacho
•
09/04/2026, 11:38
Despacho
•
10/04/2026, 08:42