Execução Fiscal 0001257-87.2012.8.15.0441 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 59.800,33

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Conde

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

VALE DAS CASCATAS SA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES

OAB/PB 15709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Provisoriamente

30/09/2025, 20:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de VALE DAS CASCATAS SA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:59

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:25

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DECISÃO Vistos, etc. A parte executada compareceu aos autos aduzindo que o imóvel de matrícula nº 60.011, localizado na Rua David Luna, 151, Apto 901, João Pessoa/PB seria de propriedade de suas filhas Kristine Cabral Gomes, Evelyn Cabral Gomes e Luciana Cabral Gomes, e que, portanto, não poderia ser objeto de penhora nesses autos. Intimado, o exequente concordou com a exclusão do imóvel da lista de bens requeridos para penhora, frisando-se que não

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:32

Outras Decisões

29/02/2024, 10:32

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:35

Todas as movimentações(89)

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde

22/02/2026, 22:59

Arquivado Provisoriamente

30/09/2025, 20:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:43

Decorrido prazo de VALE DAS CASCATAS SA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 13:07

Decisão

•08/07/2020, 11:43

21/03/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 08:59

Conclusos para despacho

18/03/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:25

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DECISÃO Vistos, etc. A parte executada compareceu aos autos aduzindo que o imóvel de matrícula nº 60.011, localizado na Rua David Luna, 151, Apto 901, João Pessoa/PB seria de propriedade de suas filhas Kristine Cabral Gomes, Evelyn Cabral Gomes e Luciana Cabral Gomes, e que, portanto, não poderia ser objeto de penhora nesses autos. Intimado, o exequente concordou com a exclusão do imóvel da lista de bens requeridos para penhora, frisando-se que não

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 10:32

Outras Decisões

29/02/2024, 10:32

Conclusos para despacho

19/02/2024, 08:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:51

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 15:46

Conclusos para despacho

01/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de comunicações

28/02/2023, 15:24

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA CABRAL GOMES em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 00:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/02/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2022, 10:54

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:29

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:18

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 11:45

Conclusos para despacho

24/03/2022, 08:01

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 08:01

Juntada de Certidão

24/03/2022, 07:44

Juntada de documento de comprovação

16/09/2021, 08:06

Juntada de outros documentos

16/09/2021, 07:44

Juntada de documento de comprovação

15/09/2021, 08:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

13/09/2021, 11:44

Juntada de documento de comprovação

13/09/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 13:44

Conclusos para despacho

01/09/2021, 22:10

Juntada de Petição de apelação

12/06/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 16:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/04/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 09:24

Juntada de Certidão

13/04/2021, 09:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 07:39

Outras Decisões

08/07/2020, 11:43

Conclusos para despacho

08/07/2020, 10:10

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 15/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 08:14

Juntada de ato ordinatório

05/03/2020, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 13:07

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

14/08/2019, 17:47

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 08/2019 11:53 TJEPFPN

07/08/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2019 NF 137/1

07/08/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 08/2019 MIGRACAO P/PJE

07/08/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2018

07/11/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2018

07/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA JUIZO COMPETENTE 23/09/2016 000125787201

23/09/2016, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 23: 09/2016

23/09/2016, 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 23: 09/2016 00012578020128150411 ALHANDRA

23/09/2016, 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 15/09/2016 11:41 TJEAL05

15/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09/09/2016 DEV JUIZ REMETA-SE CONDE/PB

15/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09/09/2016

15/09/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31/03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29/07/2015

29/07/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27/11/2013

27/11/2013, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20/11/2013 P/ CLS

21/11/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12/11/2013

21/11/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA/VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 15/10/2013

15/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30/09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22/07/2013 INTIMACAO ORDENADA

27/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21/06/2013

21/06/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 21/06/2013 CORRESP. DEVOLVIDA

21/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06/05/2013 CARTA CITACAO

06/05/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04/03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 14082012

14/08/2012, 00:00

Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 25062012

14/08/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 25062012

25/06/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11062012

11/06/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 16052012 CPD1

16/05/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

16/05/2012, 00:00

Sentença

•13/04/2021, 12:31

Despacho

•03/09/2021, 13:44

Outros Documentos

•16/09/2021, 07:44

Despacho

•24/03/2022, 11:45

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 09:16

Despacho

•01/03/2023, 15:46

Decisão

•29/02/2024, 10:32

Decisão

•21/03/2024, 08:59

Decisão

•21/03/2024, 08:59