Procedimento Comum Cível 0807331-80.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 21.283,97

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:28

Publicado Certidão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:28

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2026 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

22/04/2026, 11:08

Juntada de

22/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA BARRETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 22:40

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA BARRETO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:19

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:28

Publicado Certidão em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:28

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 14:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/04/2026 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 10:18

Decisão

•28/02/2024, 15:39

22/04/2026, 11:08

Juntada de

22/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:19

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA BARRETO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de diligência

06/03/2026, 07:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2026, 07:33

Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 22:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 22:40

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA BARRETO em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de diligência

20/02/2026, 16:32

Mandado devolvido para redistribuição

20/02/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:07

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:07

Juntada de Petição de diligência

13/02/2026, 14:59

Mandado devolvido para redistribuição

13/02/2026, 14:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

13/02/2026, 07:58

Desentranhado o documento

13/02/2026, 07:57

Expedição de Mandado.

13/02/2026, 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/04/2026 10:30 7ª Vara Cível da Capital.

13/02/2026, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 07:37

Indeferido o pedido de BANCO ITAUCARD S.A. - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (REU)

12/02/2026, 13:19

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA BARRETO em 30/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:02

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0807331-80.2024.8.15.2001 Vistos. Assumi a titularidade desta Vara em 28.08.25, com mais de 1.200 processos conclusos. Fale o banco sobre a petição retro em até dez dias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura digitais. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito

15/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:47

Conclusos para despacho

09/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:20

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807331-80.2024.8.15.2001. AUTOR: MARCOS BARBOSA BARRETO REU: BANCO ITAUCARD S.A. DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Com base na vedação da decisão surpresa, intime-se a parte autora, por sua patrona, para se manifestar, em relação à alegação de ausência da capacidade postulatória formulada no ID 99204317, em 10 (dez) dias úteis. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura elet

28/03/2025, 00:00

Determinada diligência

25/03/2025, 17:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:06

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:49

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA BARRETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807331-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807331-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de réplica

18/07/2024, 17:34

Decorrido prazo de MARCOS BARBOSA BARRETO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/06/2024, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

22/06/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807331-80.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:21

Recebidos os autos do CEJUSC

18/06/2024, 12:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2024, 11:09

Juntada de Petição de contestação

06/06/2024, 09:30

Decorrido prazo de GIOVANNA VALENTIM COZZA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 13:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 18:16

Publicado Decisão em 04/03/2024.

05/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807331-80.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. MARCOS BARBOSA BARRETO, qualificada na exordial, por meio de advogado habilitado, propôs ação ordinária com o escopo de revisional o contrato de alienação fiduciária, tendo formulado pedido de antecipação de tutela, em desfavor de BANCO ITAUCARD S.A, alegando abusividade na operação financeira em razão da cobrança de tarifas ilegais. Busca em sede de tutela de urgência

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos.

29/02/2024, 10:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/02/2024, 10:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2024, 15:40

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 10:18

Determinada diligência

16/02/2024, 10:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARCOS BARBOSA BARRETO (026.142.754-76).

16/02/2024, 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2024, 10:00

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 10:00

Decisão

•29/02/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 07:21

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 12:35

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 12:35

Despacho

•25/03/2025, 17:40

Despacho

•27/03/2025, 11:05

Despacho

•11/09/2025, 10:47

Despacho

•12/09/2025, 18:53

Decisão

•12/02/2026, 13:19