Procedimento Comum Cível 0865351-40.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0865351-40.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:21

Publicado Despacho em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 17:46

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:33

Juntada de informação

22/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865351-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0865351-40.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente, voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ. O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros. Intimem-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2025, 16:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

20/08/2025, 10:29

Documentos

Despacho

•18/12/2019, 09:30

Despacho

•31/03/2020, 15:58

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

Publicado Despacho em 17/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 22/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Todas as movimentações(135)

Todos os documentos(24)