Apelação Cível 0820271-53.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PB 17314·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(52)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA

Terceiro

EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA (EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA)

Terceiro

FRANCISCO ONETO DE LEMOS

CPF

Reu

ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA (EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA)

OUTROS_PARTICIPANTES

LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/12/2025, 20:31

Baixa Definitiva

22/12/2025, 20:31

Transitado em Julgado em 10/12/2025

22/12/2025, 20:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ONETO DE LEMOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:06

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:31

Anulada a(o) sentença/acórdão

11/11/2025, 07:12

Prejudicado o recurso

11/11/2025, 07:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:09

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/12/2025, 20:31

Baixa Definitiva

22/12/2025, 20:31

Transitado em Julgado em 10/12/2025

22/12/2025, 20:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ONETO DE LEMOS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/12/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/06/2019, 18:34

DESPACHO

•27/08/2019, 16:31

10/12/2025, 00:06

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 07:31

Anulada a(o) sentença/acórdão

11/11/2025, 07:12

Prejudicado o recurso

11/11/2025, 07:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 22:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:05

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/10/2025, 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/10/2025, 15:14

Conclusos para despacho

08/10/2025, 20:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/10/2025, 20:14

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

23/09/2025, 14:34

Juntada de Certidão

23/09/2025, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

14/03/2025, 10:12

Juntada de Certidão

14/03/2025, 10:12

Decorrido prazo de FRANCISCO ONETO DE LEMOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 00:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 05:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

21/01/2025, 23:15

Conclusos para despacho

21/01/2025, 12:54

Juntada de Certidão

21/01/2025, 12:54

Recebidos os autos

21/01/2025, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/01/2025, 11:29

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 16:23

DESPACHO

•03/06/2020, 14:43

DESPACHO

•19/08/2020, 07:52

DECISÃO

•20/08/2022, 14:20

DECISÃO

•30/01/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 11:21

DECISÃO

•25/03/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 12:48

Todos os documentos(29)

DECISÃO

•19/06/2019, 18:34

DESPACHO

•27/08/2019, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 16:23

DESPACHO

•03/06/2020, 14:43

DESPACHO

•19/08/2020, 07:52

DECISÃO

•20/08/2022, 14:20

DECISÃO

•30/01/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 11:21

DECISÃO

•25/03/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/04/2024, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 18:16

DESPACHO

•10/08/2024, 15:33

DESPACHO

•28/10/2024, 08:28

DECISÃO

•06/11/2024, 21:08

SENTENÇA

•09/12/2024, 12:05

SENTENÇA

•11/12/2024, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 09:51

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2025, 09:53

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2025, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2025, 11:27

DECISÃO

•21/01/2025, 23:15

DESPACHO

•08/10/2025, 20:14

DESPACHO

•09/10/2025, 15:14

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 07:12