Procedimento Comum Cível 0801603-50.2022.8.15.0151 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801603-50.2022.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 22:47

Recebidos os autos

02/06/2025, 16:06

Juntada de certidão de prevenção

02/06/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Elétrica S.A. ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha EMBARGADO: Acimário Beserra de Oliveira ADVOGADO: Luana Vieira Pereira EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE PREMISSA. SÚMULA NÃO APLICÁVEL AO CASO CONCRETO. CARÁTER EXCEPCIONAL. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA QUE OUTRA DECISÃO SEJA PRO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Leandro dos Santos ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801603-50.2022.8.15.0151 RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia Elétrica S.A. ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha EMBARGADO: Acimário Beserra de Oliveira ADVOGADO: Luana Vieira Pereira EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE PREMISSA. SÚMULA NÃO APLICÁVEL AO CASO CONCRETO. CARÁTER EXCEPCIONAL. ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO PARA QUE OUTRA DECISÃO SEJA PRO Acórdão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Des. Leandro dos Santos ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801603-50.2022.8.15.0151 RELATOR: DESEMBARGADOR LEANDRO DOS SANTOS

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A. Embargado: Alcimário Beserra de Oliveira. Intimando o Bel. Luana Vieira Pereira (OAB/SP 451059-A), a fim de, no prazo de cinco dias, apresentar contrarrazões aos declaratórios. Intimação - Embargos de declaração nos autos da Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0801603-50.2022.8.15.0151. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Acimario Beserra de Oliveira. Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A. Intimando o Bel. Luana Vieira Pereira (OAB/SP 451059-A), a fim de, no prazo de legal, tomar conhecimento dos termos do acórdão(ID 26293617) lançado no recurso acima identificado. Intimação - Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0801603-50.2022.8.15.0151. Relator: Desembargador Leandro dos Santos.

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 23:35

Decorrido prazo de ACIMARIO BESERRA DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 12:45

Juntada de Petição de apelação

14/06/2023, 21:55

Juntada de Petição de apelação

07/06/2023, 13:18

Documentos

DESPACHO

•07/10/2022, 08:33

DECISÃO

•09/12/2022, 09:15

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ACIMARIO BESERRA DE OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

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